O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou ao deputado federal Paulinho da Força, relator do Projeto de Lei da Dosimetria na Câmara, que o plenário da Corte deve analisar a decisão que suspendeu os efeitos da lei na última semana de maio. O encontro entre os dois ocorreu em Brasília e animou os bolsonaristas, que esperam uma definição favorável sobre o tema.
Reunião entre Moraes e Paulinho da Força
Durante a conversa, Moraes apresentou a Paulinho um cronograma para o julgamento. O ministro destacou que há prazos a serem cumpridos, mas, assim que as manifestações do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) forem entregues, ele liberará o processo para votação no plenário.
“Ele disse que tem prazos para serem cumpridos, mas que, assim que isso ocorrer, ele liberará para o plenário, que deve votar na última semana de maio”, explicou Paulinho ao Radar. O parlamentar negou que tenha discutido com Moraes as perspectivas sobre o resultado da votação entre os ministros.
Expectativa nos bastidores
Nos bastidores do STF, a expectativa é que a maioria dos ministros não acompanhe a decisão individual de Moraes e mantenha a validade da Lei da Dosimetria. A suspensão dos efeitos da lei foi uma medida cautelar adotada pelo ministro, que agora aguarda o posicionamento dos demais integrantes da Corte para uma decisão definitiva.
A Lei da Dosimetria, que estabelece critérios para o cálculo de penas, tem sido alvo de ações que questionam sua constitucionalidade. O julgamento no plenário do STF é aguardado com expectativa por parlamentares e juristas, pois definirá o futuro da legislação.
