O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar duramente o Congresso Nacional nesta quarta-feira (2), acusando os parlamentares de privilegiar "interesses de poucos" ao derrubarem partes do decreto que alterava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Em discurso no Palácio do Planalto, Lula defendeu a judicialização da questão: "Quando o Congresso age contra os interesses do povo brasileiro, é legítimo buscarmos o Judiciário para garantir os direitos da maioria".
O conflito sobre o IOF
A polêmica começou quando o governo federal editou decreto reduzindo temporariamente as alíquotas do IOF para setores específicos da economia. O Congresso, no entanto, derrubou parte das mudanças através de um projeto de decreto legislativo.
Segundo Lula: "Tomaram uma decisão que beneficia menos de 1% da população em detrimento de 99%. Isso não é democracia, é privilégio".
Impactos econômicos
Analistas apontam que a medida do Congresso pode:
- Aumentar o custo de crédito para pequenas empresas
- Impactar negativamente setores em recuperação pós-pandemia
- Reduzir a competitividade de alguns segmentos industriais
O Ministério da Economia estima que a decisão parlamentar possa gerar perdas de até R$ 15 bilhões em investimentos privados até o final de 2025.
Próximos passos
O governo já sinalizou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do Congresso. Especialistas em direito constitucional divergem sobre as chances de sucesso da ação.
Enquanto isso, a oposição no Congresso defende a manutenção da decisão, alegando que o governo excedeu seus poderes ao tentar modificar tributos sem aprovação legislativa.
