O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em uma tentativa de reverter a derrubada do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), aprovada pelo Congresso Nacional. A medida, que havia sido proposta pelo governo como parte de um pacote de ajustes fiscais, foi rejeitada pelos parlamentares.
O que está em jogo?
O aumento do IOF era visto pelo governo como uma forma de aumentar a arrecadação e equilibrar as contas públicas. Com a derrubada da medida, o Planalto busca agora no Judiciário uma saída para implementar a taxação adicional.
Os argumentos do governo
Segundo assessores da Presidência, a decisão do Congresso poderia:
- Comprometer o equilíbrio fiscal
- Reduzir a capacidade de investimento do governo
- Enfraquecer políticas sociais
Reação do mercado
Especialistas em economia alertam que a disputa entre os Poderes pode:
- Criar instabilidade no mercado financeiro
- Afetar a confiança dos investidores
- Impactar o câmbio e os juros
"Esta é mais uma batalha na guerra institucional entre Executivo e Legislativo", analisa o economista João Silva, da Universidade de São Paulo.
Próximos passos
O STF deverá analisar se a decisão do Congresso fere competências exclusivas do Executivo ou se configura como legítima atuação do Legislativo. A expectativa é que o julgamento ocorra nas próximas semanas.
