O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acendeu o sinal de alerta contra uma prática comum no Congresso Nacional: a inserção de benefícios fiscais camuflados em projetos de lei. Em discurso recente, o economista classificou essas manobras como "jabutis" e prometeu uma ofensiva para coibir os privilégios que desequilibram as contas públicas.
O que são os 'jabutis' fiscais?
Na linguagem política brasileira, 'jabutis' são dispositivos inseridos sorrateiramente em projetos de lei, muitas vezes sem relação direta com a matéria principal. Essas emendas costumam criar benefícios setoriais, isenções tributárias ou vantagens para grupos específicos.
Impacto no orçamento
Segundo especialistas, essas medidas:
- Reduzem a arrecadação sem debate transparente
- Beneficiam setores privilegiados
- Comprometem o equilíbrio fiscal
- Dificultam o planejamento econômico
A posição do governo
Haddad afirmou que o Executivo não mais tolerará essas práticas. "Vamos identificar e combater cada jabuti que signifique privilégio indevido", declarou o ministro, que pretende:
- Fortalecer a análise técnica dos projetos
- Exigir maior transparência nas votações
- Vetar dispositivos considerados lesivos
A medida surge no contexto da reforma tributária e do esforço para equilibrar as contas públicas. Analistas apontam que o enfrentamento com o Congresso pode se intensificar, mas é crucial para a saúde financeira do país.
