O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma resposta oficial aos Estados Unidos, esclarecendo o funcionamento e a autonomia do Poder Judiciário brasileiro. A carta, assinada pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, aborda as decisões judiciais no país, mas evita citar nominalmente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Segundo fontes próximas ao Itamaraty, a resposta foi elaborada após consultas a órgãos jurídicos e busca equilibrar a defesa da soberania nacional com a manutenção de boas relações diplomáticas. O documento destaca que as decisões judiciais no Brasil são tomadas com base na Constituição Federal e nas leis vigentes, sem interferência política.
Contexto diplomático
A carta foi enviada em resposta a um questionamento dos EUA sobre eventuais excessos na atuação do Judiciário brasileiro, especialmente em casos envolvendo liberdade de expressão e direitos individuais. O governo Lula optou por não entrar em detalhes sobre casos específicos, reforçando o princípio da separação dos Poderes.
Repercussão política
Analistas avaliam que a resposta do Planalto busca evitar atritos com o STF, ao mesmo tempo em que procura manter o diálogo aberto com os Estados Unidos. A estratégia de não mencionar Moraes diretamente é vista como uma forma de não personalizar o debate, focando na institucionalidade.
O Itamaraty também ressaltou em sua resposta o compromisso do Brasil com a democracia e o Estado de Direito, valores compartilhados com os EUA. O governo americano ainda não se manifestou sobre o conteúdo da carta brasileira.
