O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, fez um discurso nesta segunda-feira (11) em defesa das instituições, mas sem idolatria. Durante a abertura de uma reunião preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Fachin afirmou que o Judiciário pode e deve ser alvo de críticas, desde que construtivas, e que a magistratura precisa ser resiliente diante de ataques infundados.
Críticas como ferramenta de aperfeiçoamento
Fachin destacou que é possível criticar as instituições para aperfeiçoá-las e, ao mesmo tempo, preservá-las como patrimônio civilizatório. “Somos profissionais vocacionados. Não desconhecemos as adversidades do nosso tempo”, declarou. O ministro pediu serenidade para decidir, firmeza para agir e sabedoria para discernir, especialmente em momentos de desgaste.
Código de conduta em discussão
Desde que assumiu a presidência do STF, Fachin articula a aprovação de um código de conduta para definir regras para os tribunais superiores, com relatoria da ministra Cármen Lúcia. A medida ocorre em meio a revelações sobre possíveis conexões entre os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, preso em Brasília.
- Toffoli era relator de ações do Master no STF, mas deixou o posto após a imprensa divulgar que empresas ligadas ao banco compraram a participação da família do ministro em um resort de luxo no Paraná.
- Já Moraes foi alvo de reportagem do jornal O Globo, que revelou que Vorcaro enviou mensagens ao ministro no dia em que foi preso pela primeira vez, em novembro de 2025.
- Além disso, o escritório da esposa de Moraes, Viviane Barci, tinha contrato com o Master prevendo pagamento de R$ 129 milhões em três anos. Segundo dados da Receita Federal, o banco pagou R$ 80,2 milhões em 22 prestações mensais de R$ 3,6 milhões entre 2024 e 2025.
Confiança nas instituições
Fachin também abordou o desafio de “impedir que a morosidade, a desigualdade ou a descrença fragilizem a confiança da cidadania nas instituições republicanas”. Para ele, a legitimidade do Poder Judiciário repousa no merecimento cotidiano da confiança pública, construído pelo trabalho silencioso, responsável e íntegro de cada magistrado brasileiro.
