O desembargador Ricardo Couto, que governa o Rio de Janeiro interinamente, determinou que todas as nomeações para cargos comissionados sejam submetidas ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para controle de integridade. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, 5, tem como objetivo reforçar e ampliar o compliance na administração pública estadual.
Como funcionará o novo processo
De acordo com a resolução da Secretaria da Casa Civil, a partir de agora, todo processo administrativo de nomeação de agentes públicos para cargos em comissão e funções gratificadas deverá ser previamente encaminhado pelas secretarias ao GSI. O órgão fará uma avaliação das indicações e, se houver aprovação, encaminhará os nomes à Casa Civil para formalização e publicação.
Choque de ética na administração
Desde que assumiu o governo interino, no final de março, Ricardo Couto já exonerou mais de 1.400 servidores, trocou o alto escalão do Palácio Guanabara e determinou um pente-fino em todos os contratos em vigor. A conduta do desembargador visa assegurar a moralidade administrativa, mas desagrada o grupo político do ex-governador Cláudio Castro (PL).
Aliados do ex-governador consideram que as mudanças transmitem a ideia de que a gestão anterior tinha problemas éticos e financeiros. Nos bastidores, reclamam que as reformas de Ricardo Couto não terão impacto significativo nos cofres estaduais.
