O deputado estadual Thiago Rangel (Avante) foi preso pela Polícia Federal nesta terça-feira (5), no âmbito da 4ª fase da Operação Unha e Carne. A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), detalha indícios de um esquema que teria movimentado R$ 2,9 milhões em caixa dois eleitoral, associado a contratos públicos na área de educação no estado do Rio de Janeiro.
Esquema de corrupção e direcionamento de contratos
Segundo a PF, os recursos fazem parte de uma engrenagem que combinava corrupção administrativa, direcionamento de contratos e financiamento irregular de campanhas políticas. A investigação apura fraudes em contratações de obras e serviços ligados à Secretaria Estadual de Educação. A defesa do parlamentar nega a prática de quaisquer ilícitos.
Origem dos recursos
De acordo com a decisão, os indícios apontam que os recursos teriam origem em um sistema de direcionamento de contratos públicos, envolvendo principalmente obras e serviços em escolas estaduais localizadas no Norte Fluminense. O esquema operava a partir de contratações direcionadas, muitas vezes por dispensa de licitação, uso de empresas previamente alinhadas ao grupo, execução parcial ou de baixa qualidade dos serviços e desvio de parte dos recursos pagos pelo Estado.
Entre os exemplos citados estão contratos de reformas em escolas estaduais na região Norte e Noroeste Fluminense, serviços contratados por unidades escolares com recursos descentralizados da Secretaria de Educação, e atuação anterior do grupo em órgãos municipais de Campos dos Goytacazes, como a Câmara de Vereadores e a Empresa Municipal de Habitação (EMHAB).
Estrutura financeira
A decisão aponta que o esquema contava com uma estrutura organizada para viabilizar o fluxo de recursos e a interlocução com empresários. Um dos principais nomes citados é Luiz Fernando Passos de Souza, descrito como operador financeiro do grupo. Ele atuava diretamente em nome de Thiago Rangel, sendo responsável por intermediar contatos com empresários, negociar direcionamentos de obras e serviços, organizar a participação de empresas em licitações e viabilizar o fluxo financeiro entre os contratos e o núcleo político.
A investigação também menciona empresas utilizadas no esquema, algumas em nome de terceiros ou laranjas, com atuação em construção civil, prestação de serviços e fornecimento para obras públicas.
Destino eleitoral dos recursos
Parte dos recursos — estimados em R$ 2,9 milhões — teria sido destinada ao financiamento de campanhas eleitorais de forma irregular, segundo a PF. Os valores teriam sido usados na campanha de Thamires Rangel, filha do deputado, e de outros candidatos ligados à base política de Rangel. Os repasses ocorreriam fora dos canais oficiais, caracterizando caixa dois eleitoral.
Mensagens analisadas indicam a existência de um acordo político-financeiro entre integrantes do grupo, com articulação para liberação de obras, expectativa de retorno financeiro e planejamento de uso desses recursos em campanhas.
Conexão com compra de votos
A decisão menciona ainda um episódio que pode indicar uso direto de recursos em práticas eleitorais ilegais. Em 2022, Fábio Pourbaix Azevedo foi preso com R$ 39 mil em dinheiro em espécie e material de campanha de Thiago Rangel, com indícios de compra de votos, o que deu origem à Operação Postos de Midas.
O que dizem os citados
A defesa de Thiago Rangel afirmou que o deputado nega qualquer irregularidade e confia no devido processo legal. Em nota, disse que está se inteirando dos fatos e prestará esclarecimentos nos autos. A defesa de Rodrigo Bacellar, em manifestações anteriores, também negou envolvimento em ilícitos. A Secretaria Estadual de Educação informou que realiza revisão de procedimentos e colabora com órgãos de controle.
