Em uma decisão que pode impactar diretamente o setor empresarial, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o regime de urgência para o projeto que reduz benefícios fiscais federais concedidos a empresários. A medida acelera a tramitação da proposta, que agora segue para análise em plenário.
O que muda com a proposta?
O texto em discussão prevê a revisão de incentivos fiscais atualmente garantidos por legislações específicas. Entre as principais alterações estão:
- Redução de isenções para setores considerados prioritários
- Limitação de prazos para concessão de benefícios
- Revisão de alíquotas diferenciadas
Impactos no mercado
Especialistas em economia alertam que a medida pode:
- Aumentar a carga tributária para médias e grandes empresas
- Reduzir a competitividade de alguns setores
- Gerar revisão de planos de investimento
Por outro lado, o governo defende que a reforma trará mais equidade ao sistema tributário e aumentará a arrecadação para áreas essenciais como saúde e educação.
Próximos passos
Com o regime de urgência aprovado, o projeto deve ser votado em plenário nos próximos dias. Caso aprovado, seguirá para análise do Senado Federal antes de possível sanção presidencial.
