Câmara aprova urgência de projeto que reduz benefícios fiscais para empresários: entenda os impactos
Câmara aprova urgência para cortar benefícios fiscais

Em uma decisão que pode impactar diretamente o setor empresarial, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o regime de urgência para o projeto que reduz benefícios fiscais federais concedidos a empresários. A medida acelera a tramitação da proposta, que agora segue para análise em plenário.

O que muda com a proposta?

O texto em discussão prevê a revisão de incentivos fiscais atualmente garantidos por legislações específicas. Entre as principais alterações estão:

  • Redução de isenções para setores considerados prioritários
  • Limitação de prazos para concessão de benefícios
  • Revisão de alíquotas diferenciadas

Impactos no mercado

Especialistas em economia alertam que a medida pode:

  1. Aumentar a carga tributária para médias e grandes empresas
  2. Reduzir a competitividade de alguns setores
  3. Gerar revisão de planos de investimento

Por outro lado, o governo defende que a reforma trará mais equidade ao sistema tributário e aumentará a arrecadação para áreas essenciais como saúde e educação.

Próximos passos

Com o regime de urgência aprovado, o projeto deve ser votado em plenário nos próximos dias. Caso aprovado, seguirá para análise do Senado Federal antes de possível sanção presidencial.