Alepa tem semana produtiva com aprovações importantes e agenda intensa do presidente
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) teve uma semana movimentada entre 9 e 17 de março, com destaque para aprovações legislativas significativas e intensa articulação política do seu presidente, deputado Chicão (UB).
Articulação política e presença regional
O presidente da Alepa, deputado Chicão (UB), intensificou sua presença em diversas regiões do Pará com foco em infraestrutura, habitação e diálogo com o setor produtivo. A agenda incluiu vistorias do programa Minha Casa Minha Vida e entregas do Corpo de Bombeiros, consolidando o parlamentar como articulador-chave entre o Legislativo e o Executivo estadual.
Essa movimentação intensa posiciona Chicão como o principal mediador entre as demandas municipais e as decisões estaduais, demonstrando que o Parlamento paraense busca protagonismo no desenvolvimento regional.
Reajuste salarial para servidores públicos
A Alepa aprovou por maioria de votos o Projeto de Lei nº 114/2026, de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste de 6% aos servidores públicos estaduais. A medida beneficia mais de 160 mil pessoas, incluindo:
- Civis e militares ativos
- Inativos e pensionistas
- Servidores da Administração Direta
- Funcionários de autarquias e fundações públicas
Segundo o governo estadual, o índice reflete o equilíbrio entre o reconhecimento dos servidores e a responsabilidade fiscal, tendo sido precedido por estudos técnicos de impacto orçamentário.
Educação digital preparatória para o Enem
Em votação unânime realizada na terça-feira (17), os deputados aprovaram projeto da deputada Maria do Carmo (PT) que cria a Política Estadual de Educação Digital Preparatória para o Enem. A iniciativa é voltada especificamente para estudantes do 3º ano do ensino médio da rede pública estadual.
A política prevê:
- Plataforma digital gratuita com videoaulas
- Material didático especializado
- Exercícios práticos
- Fóruns de interação entre alunos e professores
A participação dos estudantes será voluntária, oferecendo uma ferramenta adicional de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio.
Combate ao superendividamento da população
Os deputados também aprovaram projeto de autoria do deputado Dirceu Ten Caten (PT) que institui a Política Pública Estadual de Combate ao Superendividamento. O foco da iniciativa está em três pilares fundamentais:
- Educação financeira da população
- Prevenção ao endividamento excessivo
- Suporte a consumidores em crise financeira
As medidas incluem campanhas sobre uso responsável do crédito, fiscalização de práticas abusivas e fortalecimento de órgãos de defesa do consumidor, como o Procon. O projeto também prevê a criação de plataformas para aconselhamento e renegociação de dívidas.
Cartilha de letramento racial e combate ao racismo
Diante dos casos de racismo registrados no estado, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Alepa, presidida pelo deputado Bordalo (PT), realizará no dia 23 de março o lançamento da Cartilha de Letramento Racial e do Projeto Raízes da Igualdade.
A iniciativa é realizada em parceria com o Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ/UFPA) e terá as seguintes características:
- A cartilha será utilizada como instrumento pedagógico
- Oficinas e formações ocorrerão entre março e novembro de 2026
- As atividades serão abertas ao público
- O lançamento acontece na Sala Multiuso às 9h30
A semana demonstrou a diversidade de atuação da Alepa, abordando desde questões salariais e educacionais até proteção financeira e direitos humanos, com forte presença regional de sua liderança.
