O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), enviou um recado direto ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: 'Quem manda no Senado sou eu'. A declaração ocorre em meio ao início das articulações para a eleição da presidência da Casa, que ocorrerá apenas em 1º de fevereiro de 2027, daqui a 266 dias. Apesar do prazo distante, os movimentos políticos já começaram.
O poder do presidente do Senado
O presidente do Senado, eleito para um mandato de dois anos, também preside o Congresso Nacional, sendo responsável por convocar sessões conjuntas entre deputados e senadores para, por exemplo, analisar vetos presidenciais. Além disso, ocupa o terceiro lugar na linha sucessória da Presidência da República, atrás apenas do vice-presidente e do presidente da Câmara dos Deputados.
Alcolumbre foi eleito presidente em 1º de fevereiro de 2025, retornando ao comando da Casa após quatro anos. Ele sucedeu Rodrigo Pacheco (PSB-MG) e já havia presidido o Senado entre 2019 e 2021. Favorito desde o ano anterior, Alcolumbre formou uma ampla aliança que reuniu o governo Lula, partidos do Centrão e legendas da oposição, incluindo desde o PT até o PL. Para 2027, ele desponta como candidato à reeleição.
Indicação de autoridades
Uma das principais atribuições do presidente do Senado é a indicação de autoridades, como ministros de tribunais superiores e dirigentes de agências reguladoras. O presidente da República envia o nome escolhido para o presidente do Senado, que decide o momento de encaminhá-lo à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A comissão realiza sabatina e vota a indicação, cabendo ao plenário do Senado a palavra final.
Em uma derrota histórica para o governo, o plenário rejeitou, em 29 de abril, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi a primeira vez desde 1894 que senadores rejeitam uma indicação presidencial ao STF.
Impeachment de ministros do STF
Outra competência do presidente do Senado é abrir processos contra ministros do STF, procurador-Geral da República e advogado-geral da União por crimes de responsabilidade. Somente na legislatura 2023-2026, o Senado recebeu 57 pedidos de representação contra 72 autoridades. O ministro Alexandre de Moraes lidera com 30 representações, seguido por Dias Toffoli e Gilmar Mendes, cada um com nove pedidos. Cabe ao presidente do Senado decidir se os processos tramitam ou não.
CPIs
Para que Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) – sejam mistas ou exclusivas do Senado – funcionem, os pedidos precisam ser lidos pelo presidente da Casa. Diferentemente da Câmara dos Deputados, que limita o número de CPIs simultâneas, o Senado não tem restrição. Há pedidos de CPI para investigar o Banco Master (um no Senado e outro no Congresso), além de propostas para apurar ministros do STF e, especificamente, a relação de Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
