Programa Ambiental do Piauí Alcança Resultados Expressivos
O primeiro Refis Ambiental da história do Piauí está entrando em sua fase decisiva com números que impressionam. O programa, criado para facilitar a regularização de débitos ambientais, já conseguiu negociar mais de R$ 10 milhões em multas junto à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).
Adesão e Impacto do Programa
Até o momento, o programa registra quase 15% de adesões entre entes públicos e privados que possuíam pendências ambientais. O secretário da Semarh, Feliphe Araújo, comemora os resultados: "Estamos transformando passivos em resultados reais para o meio ambiente".
Um dado especialmente relevante mostra que 23% do valor negociado foi convertido em serviços de preservação, recuperação e melhoria da qualidade ambiental. Esta modalidade permite que parte das multas seja revertida em ações concretas no território piauiense.
Prazo Final e Oportunidade Única
O prazo para adesão ao programa termina no domingo (30 de junho) e, segundo o governo estadual, não haverá prorrogação. Esta é considerada uma oportunidade exclusiva para que municípios regularizem seus passivos ambientais.
O programa oferece condições vantajosas, incluindo descontos de até 90% para pagamentos à vista e condições especiais para entes públicos previstas na legislação estadual.
Benefícios da Regularização
A regularização através do Refis Ambiental traz múltiplos benefícios. Além da quitação de débitos acumulados ao longo dos anos, os participantes passam a ter acesso à Certidão Negativa de Débitos Ambientais, documento fundamental para celebrar convênios e captar investimentos.
Os interessados podem realizar a adesão através do WhatsApp (86 99469-8777) ou presencialmente na sede da Semarh, em Teresina. Com o encerramento do prazo se aproximando, o governo reforça o chamado para que municípios fortaleçam sua gestão ambiental e contribuam para um território mais sustentável.
