O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (3) um decreto que simplifica o licenciamento ambiental no Brasil. A medida busca agilizar processos burocráticos sem abrir mão da proteção ao meio ambiente.
O que muda com o novo decreto?
Entre as principais alterações estão:
- Redução de prazos para análise de projetos
- Padronização de critérios entre órgãos ambientais
- Criação de modalidades diferenciadas para empreendimentos de baixo impacto
Equilíbrio entre desenvolvimento e preservação
Segundo o governo, o novo marco legal busca conciliar o desenvolvimento econômico com a sustentabilidade ambiental. "Não estamos flexibilizando, mas tornando o processo mais eficiente", afirmou o ministro do Meio Ambiente.
Reações ao decreto
O setor empresarial comemorou a iniciativa, que pode reduzir custos e acelerar investimentos. Ambientalistas, por outro lado, manifestaram preocupação com possíveis riscos aos ecossistemas.
Especialistas apontam que o sucesso da medida dependerá da fiscalização e da qualidade das análises técnicas.
