O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira (20/5) o indiciamento do ex-presidente cubano Raúl Castro, de 94 anos, sob acusação de conspiração para matar cidadãos americanos. O caso está relacionado ao abate de duas aeronaves da organização de exilados Irmãos ao Resgate, ocorrido em 1996, que resultou na morte de quatro norte-americanos.
Acusações contra Raúl Castro
Na época, Castro era ministro das Forças Armadas de Cuba. Além da conspiração, ele responderá por destruição de aeronave e quatro acusações de homicídio. Outras cinco pessoas também foram denunciadas: Lorenzo Alberto Pérez Pérez, Luis Raúl González-Pardo Rodríguez, Emilio José Palacio Blanco, José Fidel Gual Barzaga e Raúl Simanca Cárdenas. Segundo a acusação, o grupo participou do planejamento e da execução da operação militar que levou ao abate das aeronaves.
Contexto político
O indiciamento representa uma escalada na pressão de Washington sobre a liderança cubana, seguindo o precedente recente da captura do ex-líder venezuelano Nicolás Maduro. O caso ocorre em momento delicado para Cuba, que enfrenta grave crise econômica e energética, intensificada pela pressão do governo Donald Trump e pela perda de apoio da Venezuela desde a queda de Maduro em janeiro.
As acusações foram apresentadas na Casa Branca pelo procurador-geral interino Todd Blanche. Questionado sobre a possibilidade de extradição, ele afirmou que os EUA costumam denunciar pessoas que estão fora do país e reiterou que o objetivo é levá-las a julgamento. Segundo ele, Castro comparecerá por vontade própria ou por outro meio.
Reação de Cuba
Horas antes do anúncio, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, publicou um vídeo dirigido aos cidadãos cubanos, defendendo uma nova relação entre os EUA e Cuba. Ele reiterou a oferta de US$ 100 milhões em alimentos e medicamentos em troca de cooperação e criticou a liderança comunista.
O presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, acusou os EUA de manipulação e mentira. Em mensagem no X, classificou o indiciamento como ação política sem base jurídica, destinada a justificar uma agressão militar a Cuba. Ele afirmou que Cuba agiu em legítima defesa contra terroristas conhecidos.
O incidente de 1996
Em 24 de fevereiro de 1996, caças cubanos abateram duas aeronaves civis dos Irmãos ao Resgate no Estreito da Flórida, matando todos os ocupantes. O ataque gerou condenação internacional e endureceu as sanções dos EUA contra o regime de Fidel Castro.
Possibilidade de captura
Durante coletiva, Blanche foi questionado se Castro poderia ser capturado como Maduro. Ele evitou comparações, mas afirmou que a acusação não vai desaparecer. Especialistas apontam que Cuba apresenta um desafio diferente, com regime mais institucionalizado e experiente em resistir a pressões externas.
Próximos passos legais
A acusação formal inicia o processo penal, mas não é condenação. Os promotores precisarão provar as acusações em tribunal. Se considerado culpado, Castro pode pegar prisão perpétua. As acusações incluem conspiração para matar cidadãos americanos, quatro homicídios e destruição de aeronaves, com penas que variam de 5 anos à prisão perpétua ou morte.
