Pela primeira vez na história, o eleitorado brasileiro no exterior ultrapassou a marca de 1 milhão de pessoas, segundo dados da Justiça Eleitoral. Esse contingente inclui eleitores aptos, cancelados e suspensos. Desse total, pelo menos 879 mil estão em situação regular e poderão votar nas eleições de outubro deste ano.
O número definitivo será conhecido somente após 9 de junho, prazo final para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) processar todos os requerimentos de regularização ou alteração da situação eleitoral. A análise desses pedidos é de responsabilidade do Cartório Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), que coordena as eleições no exterior.
Para efeito de comparação, o total de votantes cadastrados no TSE, incluindo Brasil e exterior, é de 158 milhões. A Corte ainda não divulgou números consolidados do eleitorado apto a votar em outubro.
Aumento expressivo nas solicitações
Desde o início de 2024, a Justiça Eleitoral recebeu 184 mil solicitações. Ricardo Noronha, chefe do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior, informou que ainda há 68 mil requerimentos pendentes de análise. No último dia para regularizar o título eleitoral, 6 de maio, foram preenchidos 21 mil pedidos. Esse movimento evidencia uma tendência de crescimento: houve um aumento de 308% em relação a 2010.
Em termos numéricos, o eleitorado no exterior supera, individualmente, o eleitorado dos estados do Acre, Amapá e Roraima. "Além do DF, nós somos praticamente um outro tribunal eleitoral", destacou Noronha.
Crescimento da diáspora brasileira
O número de brasileiros vivendo em outros países tem aumentado gradualmente. Dados do Ministério das Relações Exteriores (MRE), baseados em estimativas de consulados e embaixadas, mostram que em 2010 havia 3,1 milhões de brasileiros no exterior. Em 2020, esse número subiu para 4,2 milhões. O dado mais recente, divulgado em 2024 pelo Itamaraty, indica 5,1 milhões. Os destinos mais procurados são Estados Unidos, Portugal, Paraguai, Reino Unido e Japão.
A diferença entre o eleitorado no exterior e o total de brasileiros fora do país ocorre porque a maioria prefere manter o título no Brasil, podendo justificar a ausência ou pagar multas por não votar.
Participação e desafios logísticos
Atualmente, existem cerca de 2.400 seções eleitorais em 140 países. No entanto, a alta demanda não se reflete em participação: a média de comparecimento é de 50%. Isso ocorre porque muitos brasileiros buscam o título apenas para obter passaporte ou manter a regularidade. Além disso, a distância entre os postos é um obstáculo. Nos EUA, por exemplo, há apenas 14 postos consulares para 50 estados, obrigando os eleitores a se deslocarem.
As seções no exterior são instaladas quando há pelo menos 30 eleitores aptos, presença do MRE e condições geopolíticas favoráveis. O Itamaraty ainda decidirá sobre a criação de postos na Ucrânia e em Teerã (Irã).
Em abril, o TSE aprovou, por unanimidade, a transferência de R$ 13,2 milhões para locação de imóveis em países onde as embaixadas ou consulados não comportam o fluxo de votação.
Eleitorado no exterior em 2022
Nas eleições presidenciais de 2022, Lisboa foi o maior colégio eleitoral fora do Brasil, com 45.273 eleitores aptos, seguida por Miami, Boston e Nagóia (Japão). Na ocasião, Jair Bolsonaro venceu nos EUA e no Japão, enquanto Lula venceu em Portugal e na Alemanha.
As regras de votação no exterior são as mesmas do Brasil: voto obrigatório para alfabetizados maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens de 16 a 17 anos. A diferença é que, fora do país, os brasileiros votam apenas para presidente, não para governador, senador ou deputado.
