A Justiça Eleitoral determinou, nesta sexta-feira (19), a cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito do município de Simões, no Piauí. A decisão foi tomada após a identificação de um aumento considerado anormal nas contratações temporárias e nomeações durante o período eleitoral.
Detalhes da decisão judicial
O juiz Denis Deangelis Brito Varela, da 56ª Zona Eleitoral, proferiu a sentença no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). O magistrado entendeu que houve uso indevido da máquina pública para beneficiar a chapa vencedora das eleições municipais.
Os diplomas cassados são os do prefeito Ítalo Magno Dantas Lopes de Carvalho e do vice-prefeito Josimar Gomes dos Reis. Em mesma decisão, o ex-prefeito José Wilson de Carvalho foi declarado inelegível por um período de oito anos.
Números que revelam a irregularidade
Os dados apresentados na ação são contundentes. Apenas no mês de setembro de 2024, o município registrou a contratação de 242 servidores temporários. Esse número representa um crescimento superior a 400% em comparação com o mesmo período do ano anterior, 2023.
O impacto financeiro também foi significativo. A folha de pagamento do município saltou de R$ 27,7 milhões em 2023 para R$ 37,2 milhões em 2024, um acréscimo de aproximadamente R$ 9,4 milhões em apenas um ano.
Vínculo familiar e cargo anterior
A decisão judicial considerou relevante o vínculo familiar entre os envolvidos. O ex-prefeito José Wilson de Carvalho e o prefeito eleito Ítalo Magno são tio e sobrinho. Além disso, antes de se candidatar, Ítalo Magno ocupava o cargo de chefe de gabinete da Prefeitura, tendo se desincompatibilizado para disputar a eleição.
O juiz destacou que muitas das contratações foram realizadas para funções de caráter permanente, como merendeiras, motoristas e auxiliares de atividades educacionais. Esta prática viola a regra constitucional que exige concurso público para o ingresso no serviço público.
Eleição apertada e consequências
A eleição em Simões foi decidida por uma margem extremamente estreita: apenas 98 votos de diferença. Para o juiz, esse dado potencializa a gravidade das irregularidades, pois o expressivo aumento no número de contratações pode ter influenciado diretamente o resultado final do pleito.
Com a decisão, José Wilson de Carvalho foi considerado o autor direto das condutas abusivas, resultando na inelegibilidade de oito anos. Já Ítalo Magno e Josimar Gomes tiveram os diplomas cassados por terem sido beneficiados pelos atos, mas não foram declarados inelegíveis devido à ausência de provas de participação direta nas irregularidades.
A defesa ainda pode recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). O portal g1 tenta contato com a Prefeitura de Simões para obter um posicionamento sobre o caso.
