O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu manter no ar um vídeo publicado pelo deputado federal Otoni de Paula (PSD-RJ) no qual ele associa o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Douglas Ruas, e o ex-governador Cláudio Castro a uma ‘quadrilha’. A decisão foi da desembargadora Maria Paula Gouvêa Galhardo, que negou o pedido de remoção feito pelo PL, partido ao qual ambos os políticos são filiados.
Decisão judicial
Na avaliação da magistrada, as declarações de Otoni, embora ácidas, não ultrapassam os limites legais. Para ela, deve prevalecer a garantia constitucional da liberdade de expressão. A desembargadora destacou que o deputado apenas fez uma breve digressão histórica sobre escândalos e manobras políticas dos últimos governantes do estado, associando Wilson Witzel, Claudio Castro e Rodrigo Bacellar ao pré-candidato Douglas Ruas, que integra o mesmo grupo político-partidário.
Contexto do vídeo
No conteúdo questionado, Otoni de Paula afirma que ‘a quadrilha do Cláudio Castro quer agora voltar ao poder’, enquanto exibe uma imagem de Douglas Ruas, que é pré-candidato ao governo estadual. A defesa do PL argumentava que a declaração era ofensiva e pedia a remoção imediata do vídeo das redes sociais.
Próximos passos
A relatora analisou apenas a necessidade de uma decisão liminar, ou seja, provisória. Com a negativa, o processo seguirá seu curso normal: Otoni terá prazo para apresentar sua defesa, e a Procuradoria Regional Eleitoral também será chamada a se manifestar sobre o caso.
A decisão reforça o entendimento de que críticas políticas, mesmo que duras, são protegidas pela liberdade de expressão, desde que não configurem crimes como calúnia, difamação ou injúria. O caso segue sendo monitorado por analistas políticos, que veem nele mais um capítulo da tensa disputa eleitoral no estado do Rio de Janeiro.
