Denúncia aponta coação sistemática de presos durante eleições de 2022 na Serra
A Justiça Eleitoral do Espírito Santo recebeu formalmente uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral contra cinco pessoas acusadas de coagir presos durante o primeiro turno das eleições de 2022 na cidade da Serra, região da Grande Vitória. Segundo as investigações, a organização criminosa teria atuado para beneficiar candidatos específicos no pleito eleitoral, criando um ambiente de constrangimento e temor entre os detentos.
Estrutura da organização criminosa e métodos de atuação
Conforme o relatório final do inquérito encaminhado pela Polícia Federal, a logística do crime teria começado com o já falecido Sóstenes Araújo, então diretor da Escola Penitenciária do Centro de Detenção Provisória da Serra. Ele teria estabelecido comunicação com Silayr Pedra Ribeiro, assessor do então candidato a deputado federal Josias da Vitória, para combinar os votos no parlamentar.
A diretora da prisão, Chelsea Genevieve de Oliveira Moraes Fernandes, teria se envolvido posteriormente, sendo responsável por escolher a equipe incumbida de conduzir os internos eleitores da cela ao local de votação. O diretor adjunto Pablo do Nascimento Estevão foi selecionado para cuidar da segurança, com a denúncia alegando que essa escolha visava "conferir maior controle sobre a operação e reduzir a possibilidade de resistência ou fiscalização interna".
A policial penal Flávia dos Santos Silva Sobrinho e a colaboradora Déborah Alves dos Santos também foram cooptadas para a organização. Esta última teria sido responsável por confeccionar e encaminhar "colinhas" eleitorais com os números dos candidatos apoiados pelo grupo.
Candidatos beneficiados e dinâmica da coação
Além de Josias da Vitória, que se reelegeu, a organização buscava eleger Alexandre Quintino Moreira para o cargo de deputado estadual, embora este não tenha conquistado a cadeira na Assembleia Legislativa do estado. Para o cargo de governador, constava na cola o número de urna de Renato Casagrande. É importante destacar que os candidatos não foram denunciados, pois não foram encontrados indícios de sua participação no planejamento ou execução das condutas investigadas.
No dia 2 de outubro de 2022, data do primeiro turno da eleição, Pablo teria sido o responsável por movimentar os internos eleitores, levando-os ao local de votação instalado no interior da penitenciária. Durante o caminho para a seção eleitoral, o acusado teria repassado orientações específicas aos presos.
Ambiente intimidatório e relatos dos detentos
Os presos eram então levados a um ambiente anexo à seção eleitoral, onde permaneciam reunidos antes de serem chamados à urna eletrônica. Nessa sala, Flávia dirigia-se aos presos e comunicava os números dos candidatos em quem eles deveriam votar. Segundo o Ministério Público Eleitoral, "os relatos dos custodiados são convergentes em apontar que a indicação não se apresentava como sugestão neutra, mas como direcionamento imposto por agente estatal responsável pela custódia, em contexto intrinsecamente intimidatório".
Um dos detentos ouvidos relatou que acatou a determinação após ouvir que o voto seria "pro bem da galeria", interpretando a frase como promessa de possíveis melhorias nas condições prisionais e sentindo receio de consequências como agressões ou prejuízos no tratamento carcerário.
Concentração de votos e defesa dos acusados
Conforme dados analisados pela Polícia Federal, "os números de votos computados evidenciaram a concentração expressiva de sufrágios nos candidatos apoiados pelo grupo investigado, em contexto diretamente relacionado à dinâmica de coação anteriormente descrita".
Todos os denunciados negam as acusações e alegam falta de provas consistentes. A defesa de Chelsea argumenta que a inclusão do nome dela é indevida, visto que nenhum detento teria citado a diretora. Os advogados de Pablo e Flávia afirmam a inocência de seus clientes, enquanto Silayr disse não conhecer os agentes penitenciários e alegou ter respondido apenas a uma única mensagem de WhatsApp sobre o resultado da votação. A defesa de Déborah argumenta que ela não tem relação com o caso e apenas entregou material solicitado por um eleitor.
