E aí, o que parecia ser mais um capítulo na tentativa de flexibilizar a situação da vereadora Tatiana Medeiros acabou não vingando. A Justiça, numa daquelas decisões que deixam todo mundo em suspense, simplesmente cortou pela raiz o pedido que permitiria à parlamentar sair da sua residência em momentos específicos.
Pois é, não deu certo. O desembargador José James da Costa Pereira, do Tribunal de Justiça do Piauí, analisou o caso e foi categórico: mantém-se a prisão domiciliar como está, sem qualquer tipo de brecha para saídas temporárias. A defesa da vereadora pedia autorização para que ela pudesse deixar sua casa para resolver assuntos médicos e, pasmem, até para exercer seu mandato na Câmara Municipal de Teresina.
Os argumentos que não convenceram
Agora, vamos aos detalhes que fizeram a balança pender para o lado contrário. A defesa de Tatiana Medeiros tentou de tudo — alegou que ela precisava de acompanhamento médico especializado, que tinha compromissos parlamentares urgentes... Mas aí é que está: o desembargador não comprou a ideia.
Ele foi direto ao ponto ao afirmar que não há nenhum elemento novo que justifique mudar as regras do jogo agora. A situação, segundo ele, continua exatamente igual à que motivou a decretação da prisão domiciliar em primeiro lugar. E quando um magistrado fala isso, meu amigo, é sinal de que a coisa está preta.
O que diz a lei
O artigo 319 do Código de Processo Penal estabelece as situações em que a prisão preventiva pode ser decretada — e olha, são várias. Desde quando há risco de fuga até quando existe perigo de a pessoa atrapalhar as investigações. No caso da vereadora, a Justiça entendeu que essas condições ainda permanecem.
E tem mais: o desembargador deixou claro que a prisão domiciliar, embora seja menos rigorosa que a cadeia tradicional, não é um regime aberto disfarçado. A pessoa fica em casa, sim, mas com restrições severas. Sair só com autorização expressa da Justiça — e essa autorização, no caso, foi negada.
E agora, José?
A situação da vereadora segue, portanto, inalterada. Ela continua em sua residência, cumprindo as determinações judiciais, enquanto o processo segue seu curso normal. A defesa, é claro, não gostou nem um pouco da decisão, mas essa é a realidade do momento.
O que me faz pensar: será que teremos novos capítulos nessa novela? A história da política piauiense sempre nos reserva surpresas, e esse caso da Tatiana Medeiros parece longe de acabar. Fica a pergunta no ar — o que virá pela frente?
Enquanto isso, a população de Teresina acompanha tudo com atenção. Afinal, quando um representante eleito enfrenta situações assim, é natural que surjam debates acalorados sobre justiça, política e os limites do exercício do mandato.
