Justiça Federal afasta prefeito e mobiliza CPI da Saúde em Sorocaba
O afastamento do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) pela Justiça Federal na operação Copia e Cola reacendeu o debate sobre a CPI da Saúde na Câmara Municipal de Sorocaba. Desde quinta-feira (6), os vereadores retomaram com força total a discussão sobre a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as denúncias de corrupção no setor de saúde do município.
Histórico de tentativas e nova oportunidade
Esta não é a primeira vez que os parlamentares tentam instaurar uma investigação no Legislativo com base na operação. Em 15 de abril, logo após a primeira fase da operação, vereadores de oposição chegaram a protocolar o pedido, mas a iniciativa não obteve adesão suficiente e foi arquivada.
Poucos dias depois, no mesmo mês, um novo pedido chegou à câmara, desta vez com sete assinaturas coletadas. Porém, como são necessárias nove assinaturas para a abertura do procedimento, a iniciativa novamente não avançou.
Vereadores favoráveis e opositores
Até a noite desta sexta-feira, sete vereadores confirmaram apoio à investigação:
- Dylan Dantas (PL)
- Fernanda Garcia (Psol)
- Iara Bernardi (PT)
- Izídio de Brito (PT)
- Roberto Freitas (PL)
- Raul Marcelo (Psol)
- Tatiane Costa (PL)
Do outro lado, 18 vereadores votaram contra a abertura da CPI. A lista inclui:
- Caio Oliveira (Republicanos)
- João Donizete (União Brasil)
- Fausto Peres (Podemos)
- Fabio Simoa (Republicanos)
- Silvano Jr (Republicanos)
- Rafael Militão (Republicanos)
- Cristiano Passos (Republicanos)
- Toninho Corredor (Agir)
- Claudio Sorocaba (PSD)
- Pastor Luis Santos (Republicanos)
- Jussara Fernandes (Republicanos)
- Cícero João (Agir)
- Rogério Marques Munhoz (Agir)
- Alexandre da Horta (Solidariedade)
- Rodolfo Ganem (Podemos)
- Fernando Dini (PP)
- Italo Moreira (União Brasil)
- Henri Arida (MDB)
Vale destacar que o vereador Henri Arida chegou a assinar o procedimento, mas voltou atrás posteriormente.
Contexto político e manutenção de assinaturas
O cenário político ganha contornos interessantes quando se observa que PL e PT tinham candidatos próprios nas eleições de 2024, quando Rodrigo Manga venceu no primeiro turno. Apesar das diferenças partidárias, esses partidos agora se unem na busca pela investigação.
Após uma reunião com o prefeito em exercício, Fernando Martins, circulou a informação de que o vereador Roberto Freitas e a bancada do PL poderiam retirar as assinaturas. Entretanto, todos os vereadores foram contatados pelo g1 e confirmaram que mantêm a intenção de investigação.
Poderes da CPI e possíveis desdobramentos
Com base na Lei Orgânica de Sorocaba e no Regimento Interno da câmara, uma CPI tem poderes amplos para:
- Proceder a vistorias e levantamentos nas repartições públicas e órgãos da administração pública direta, indireta ou fundações do município
- Requisitar à Mesa Diretora a contratação de serviços, recursos técnicos e servidores administrativos da Câmara
- Tomar o depoimento de quaisquer pessoas integrantes dos órgãos públicos municipais, intimar testemunhas e inquiri-las sob compromisso
Além disso, a comissão tem poder para acessar documentos públicos, como laudos, perícias e processos administrativos. Geralmente, com resultados procedentes, as conclusões das CPIs são encaminhadas ao Ministério Público e, em alguns casos, ao Tribunal de Contas do Estado.
A falta de adesão dos vereadores à investigação foi até alvo de uma denúncia no MP em julho deste ano. Todos os vereadores que votaram contra estavam na lista de denunciados, embora o procedimento tenha sido arquivado posteriormente.
Com o afastamento de Rodrigo Manga, o documento que pedia a CPI da Saúde voltou à discussão com força total. Os parlamentares favoráveis à investigação agora concentram esforços na busca pelas duas assinaturas restantes que podem fazer história na fiscalização da saúde pública em Sorocaba.
