O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) determinou a retirada imediata de um vídeo que utiliza inteligência artificial para simular a voz e a imagem do ex-prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PSDB), conhecido como JHC. A decisão liminar, assinada no domingo (26), atende a um pedido da Federação PSDB Cidadania. Segundo o TRE-AL, JHC é pré-candidato ao governo de Alagoas, embora essa informação não tenha sido confirmada oficialmente pelo político.
O que é deepfake e como ele distorce a realidade
Além da remoção do conteúdo, a Justiça Eleitoral determinou que a plataforma forneça, em até dois dias, os dados cadastrais e registros de IP do perfil responsável pela publicação. A medida visa identificar os autores e coibir a disseminação de desinformação que possa afetar o equilíbrio das eleições de 2026. O desembargador eleitoral Antonio José de Carvalho Araújo ordenou que o Facebook (Meta) remova o conteúdo, publicado por um perfil anônimo, no prazo de até 24 horas. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 10 mil.
Conteúdo falso e violação de regras eleitorais
De acordo com a decisão, o vídeo utiliza tecnologia de deepfake para criar falsas confissões de crimes contra a administração pública. Na gravação, vozes artificiais atribuídas a JHC e a seu pai, João Caldas, afirmam ter participado de desvios de recursos no IPREV Maceió. O magistrado destacou que o material não apresentava qualquer aviso sobre o uso de inteligência artificial, o que viola regras do Tribunal Superior Eleitoral. Para o relator, a produção de conteúdo falso com o objetivo de prejudicar a imagem de pré-candidatos ultrapassa os limites da liberdade de expressão.
JHC, João Henrique Caldas, Maceió — Foto: Arquivo pessoal
