A Polícia Federal (PF) identificou que o ex-ministro da Previdência Social José Carlos Oliveira funcionou como pilar institucional para manter um esquema criminoso que aplicava descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
Esquema milionário e tornozeleira eletrônica
Nesta quinta-feira (13), Oliveira se tornou alvo da PF e passou a usar tornozeleira eletrônica como medida cautelar. A decisão foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base em relatório detalhado da investigação que sustenta a nova fase da Operação Sem Desconto.
Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, José Carlos Oliveira ocupou posições-chave: foi presidente do INSS, diretor de benefícios da autarquia e, finalmente, ministro da Previdência Social. De acordo com as investigações, ele autorizou repasses ilegais e recebeu vantagens indevidas em todas essas funções.
Propina e liberação fraudulenta de R$ 15,3 milhões
Os investigadores encontraram evidências concretas do envolvimento do ex-ministro. Após apreender uma planilha, a PF comprovou o recebimento de pelo menos R$ 100 mil em propina proveniente de empresas de fachada. No relatório, Oliveira aparece citado pelos codinomes "São Paulo" e "Yasser", além de ser mencionado pelo nome religioso Ahmed Mohamad Oliveira.
Um dos casos mais graves ocorreu em junho de 2021, quando Oliveira, na função de diretor de benefícios, assinou a liberação de R$ 15,3 milhões para a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). O repasse foi realizado sem a comprovação necessária das filiações de aposentados à entidade.
Essa liberação incluiu aproximadamente 30 listas fraudulentas que permitiram descontos irregulares em 650 mil benefícios previdenciários. Na decisão, o ministro André Mendonça destacou que "essa liberação foi feita em desacordo com o regulamento interno e sem exigir documentos comprobatórios, o que possibilitou que a Conafer retomasse e ampliasse a fraude de descontos".
Esquema continuou durante ministério
A PF descobriu indícios de que o esquema criminoso permaneceu ativo mesmo quando Oliveira assumiu o cargo de ministro da Previdência Social. Mensagens interceptadas pelo WhatsApp e outras evidências apontam que valores obtidos ilicitamente continuaram sendo repassados a ele durante seu período como ministro de Estado.
"Várias das mensagens interceptadas pela PF geram fortes indícios de que o esquema criminoso envolvendo o investigado José Carlos Oliveira estava em pleno funcionamento também no período em que ele era ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social do Brasil", afirmou a Polícia Federal em seu relatório.
A Agência Brasil tentou contato com a defesa do ex-ministro, mas não obteve sucesso. O espaço permanece aberto para manifestação.
Em nota oficial, a Conafer se declarou disposta a cooperar com as autoridades para esclarecer os fatos e defendeu a presunção de inocência dos integrantes da confederação, que também foram alvo da operação. "Todos os citados nela têm o direito processual e moral de ter sua defesa assegurada e sua honra preservada enquanto não houver decisão judicial condenatória definitiva", afirmou a entidade.
