O Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) autorizou a abertura de sete investigações criminais contra o prefeito de Manaus, David Almeida, do Avante. A decisão ocorre mais de um ano após o pedido do Ministério Público, que investiga viagens ao Caribe e contratos suspeitos envolvendo familiares do gestor.
Demora incomum na análise
O processo enfrentou uma tramitação de 13 meses pelo tribunal, passando por cinco relatorias diferentes antes de ser aceito. Devido ao foro privilegiado do prefeito, a investigação dependia da autorização de desembargadores. A atual relatora é a desembargadora Vânia Marques Marinho.
Juristas consultados consideraram o prazo de mais de um ano para abertura das investigações como incomum e excessivo para um caso desta natureza.
Viagens ao Caribe em foco
Entre os pontos investigados estão viagens do prefeito e da primeira-dama, Izabelle Fontenelle, aos Caribe durante os carnavais de 2024 e 2025. O Ministério Público apura se empresários com contratos milionários com a Prefeitura de Manaus custearam as despesas do casal.
Em uma das viagens, a primeira-dama foi filmada em uma festa regada a champanhe em um clube de alto padrão na ilha de São Martinho. Nas imagens, ela aparece ao lado de empresários que mantêm contratos com a administração municipal.
Contratos com familiares
As investigações também examinam relações de familiares do prefeito com fornecedores da Prefeitura. Um dos casos envolve o pagamento de R$ 20 mil mensais a Lidiane Oliveira Fontenelle, sogra do prefeito, por empresa contratada pela administração municipal.
As sete investigações autorizadas incluem:
- Viagens ao Caribe custeadas por empresários
- Contratos com familiares do prefeito
- Suspeitas de peculato (uso indevido de recursos públicos)
- Corrupção passiva (favorecimento de empresários)
- Fraude em licitação
- Contratos suspeitos envolvendo outros parentes
- Outros casos de contratos e benefícios irregulares
Uma das investigações inicialmente previstas foi arquivada a pedido do Ministério Público.
Defesa da Prefeitura
Em nota oficial, a Prefeitura de Manaus afirmou que não foi notificada sobre a abertura das investigações. A administração municipal declarou que todas as viagens pessoais do prefeito são custeadas com recursos próprios e que eventuais contratações envolvendo familiares seguem a legislação vigente.
O comunicado também informou que documentos e comprovantes relacionados às investigações já foram encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e permanecem à disposição dos órgãos de controle. A nota reafirma confiança no Ministério Público e no Poder Judiciário, reiterando o compromisso com transparência e legalidade.
O caso continua sob análise do Tribunal de Justiça do Amazonas, com as investigações agora formalmente autorizadas após mais de um ano de espera pela decisão judicial.