TSE rejeita ação contra filme sobre Bolsonaro
O TSE rejeitou ação que pedia impedimento do lançamento de Dark Horse, filme sobre Bolsonaro. Ministro Nunes Marques concluiu que autores não têm legitimidade processual.
Categoria : Câmara dos Deputados
Câmara pauta projeto que extingue escala 6x1 com urgência
O presidente da Câmara, Hugo Motta, pautou para a próxima semana o projeto de lei que institui o fim da escala 6x1, com urgência constitucional. O texto é o mesmo da PEC aprovada em maio.
Randolfe realiza megaevento apesar de suspensão judicial
Senador Randolfe Rodrigues realiza megaevento de pré-campanha em Macapá, desafiando decisão do TRE-AP que suspendeu o ato. Multa de R$ 25 mil por hora.
Júlio Arcoverde deixa UTI e se recupera em SP após acidente
Deputado Júlio Arcoverde (Progressistas-PI) deixou a UTI e está em apartamento hospitalar em São Paulo, se recuperando de traumatismo craniano após acidente doméstico em 28 de maio.
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Redução da maioridade penal para 16 anos avança na Câmara
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos; especialistas criticam a medida e defendem investimento em educação.
Copa e São João desaceleram votações no Congresso
Com Copa do Mundo e festas juninas, Congresso reduz ritmo de votações. Pautas como fim da escala 6x1 e PEC da Segurança ficam para o segundo semestre.
Randolfe realiza megaevento de pré-campanha mesmo com suspensão
Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) promove evento de pré-campanha com estrutura profissional, desafiando decisão do TRE-AP que suspendeu o ato. Multa de R$ 25 mil por hora pode ser aplicada.
Haddad: vice em SP fica entre França, Marina e Tebet
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirma que vaga de vice em sua chapa ao governo de SP deve ficar entre Márcio França, Marina Silva e Simone Tebet.
Comissão aprova projeto que endurece penas para golpes digitais
Projeto de Lei aprovado na Câmara prevê aumento de pena para estelionato digital, prisão preventiva e bloqueio de bens. Especialista questiona eficácia.
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Motta pauta projeto de regulamentação do fim da escala 6×1
Presidente da Câmara, Hugo Motta, coloca em pauta projeto de lei do governo que regulamenta o fim da escala 6×1, mesmo após aprovação de PEC sobre o tema. Movimento visa destravar pauta e pressionar Senado.
Motta escolhe relator para projeto de redução de jornada
Presidente da Câmara, Hugo Motta, escolheu o deputado Leo Prates como relator do projeto de redução da jornada de trabalho, mantendo pontos aprovados na PEC.
Leo Prates relatará PL do fim da escala 6×1
O presidente da Câmara, Hugo Motta, escolheu Leo Prates como relator do PL que prevê o fim da escala 6×1, protocolado pelo governo. A medida busca destravar a pauta na Câmara.
Hugo Motta nomeia Leo Prates relator do PL da jornada de trabalho
O presidente da Câmara, Hugo Motta, nomeou o deputado Leo Prates como relator do projeto de lei que propõe a redução da jornada de trabalho, com o objetivo de acelerar a votação.
Motta anuncia relator de projeto sobre fim da escala 6x1
O presidente da Câmara, Hugo Motta, escolheu o deputado Prates como relator do projeto que propõe o fim da escala 6x1, visando destravar a pauta.
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PEC propõe soberania nacional sobre Pix e sistemas do BC
Deputado Pedro Uczai (PT-SC) apresenta PEC para garantir soberania sobre o Pix, após EUA ameaçarem tarifas. Proposta visa proteger sistema de restrições externas.
Câmara gastou R$ 40 milhões em propaganda de deputados
Em ano eleitoral, Câmara dos Deputados gastou R$ 40 milhões para divulgar atividades parlamentares, gerando debate sobre uso de recursos públicos.
Projeto endurece punição para escapamento adulterado
Comissão da Câmara aprova projeto que torna infração gravíssima adulteração de escapamento para aumentar ruído. Multa sobe para R$ 293 e pode haver suspensão da CNH.
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de big techs
O STF retoma nesta quinta-feira o julgamento de recursos sobre a responsabilidade de plataformas digitais por conteúdos ilícitos. Toffoli propõe prazo de 60 dias para aplicação das regras.
Líderes do governo no Congresso sob fogo: análise
José Guimarães avalia desempenho dos líderes do governo no Senado e Congresso após pauta-bomba que pode impactar a dívida pública em até R$ 140 bilhões.
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Filha de réu do 8 de janeiro lança pré-candidatura
Luiza do Clezão, filha de réu morto na prisão após atos de 8 de janeiro, lança pré-candidatura à Câmara Legislativa do DF com apoio de Michelle Bolsonaro e Damares Alves.
Redução da maioridade penal avança na CCJ e divide
Após avanço na CCJ, constitucionalidade da redução da maioridade penal para 16 anos gera debate. PEC segue para comissão especial e plenário antes do Senado.
PEC da maioridade penal avança na Câmara: próximos passos
Após aprovação na CCJ, a PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos segue para comissão especial, duas votações na Câmara e análise no Senado.
Nunes Marques censura pesquisa e expõe autoritarismo do TSE
O ministro Nunes Marques iniciou sua presidência no TSE censurando pesquisa da AtlasIntel sobre Flávio Bolsonaro, repetindo práticas autoritárias da Justiça Eleitoral que já haviam ocorrido em 2022.
Aliados de Lula querem PT na liderança contra PEC da maioridade
Aliados do presidente Lula defendem que o PT assuma a liderança no embate contra a redução da maioridade penal, para evitar desgaste eleitoral. A PEC foi aprovada na CCJ da Câmara e segue para comissão especial.
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CCJ aprova Pix Pensão para pensão alimentícia
A CCJ do Senado aprovou o PL 4978/2023, que cria o Pix Pensão, facilitando o pagamento automático de pensão alimentícia. Projeto segue para plenário e depois volta à Câmara.
Soldado Sampaio apresenta plano de governo em sabatina
Candidato ao governo de Roraima, Soldado Sampaio (Republicanos) participou de sabatina do g1 e destacou saúde, educação e combate ao crime organizado.
STF suspende julgamento de recursos de big techs
O STF suspendeu o julgamento de 12 recursos de big techs que pedem ajustes na decisão que ampliou a responsabilidade das plataformas por conteúdo de terceiros. A análise será retomada na quinta-feira.
PT pede investigação contra filme 'Dark Horse'
O PT acionou PF e STF para investigar suposto abuso de poder econômico e caixa dois no filme 'Dark Horse', que retrata Jair Bolsonaro e beneficia Flávio Bolsonaro na pré-campanha presidencial.
CCJ aprova redução da maioridade penal para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a PEC 32/2015, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O texto segue para comissão especial e depois ao Plenário.
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Lavanderia de família de deputado do PL cresce 8 vezes
Lavanderia Max Clean, da tia do deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), multiplicou faturamento por oito no governo Cláudio Castro. Mais de 80% dos contratos, totalizando R$ 78,8 milhões, foram sem licitação. Deputado nega envolvimento.
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