Categoria : Câmara dos Deputados


Projeto no Senado dificulta aborto legal para menores

O Senado aprovou projeto que suspende resolução do Conanda, restringindo aborto legal para menores de 14 anos. Medida já vigora sem sanção presidencial, gerando críticas de grupos de direitos reprodutivos.

Mutirão grátis retifica nome e gênero em MG

Defensoria Pública de MG abre inscrições para mutirão 'Esse é o Meu Nome', que oferece retificação gratuita de nome e gênero para pessoas trans em Uberlândia, Araguari, Ituiutaba e Sacramento.

PL e PP oficializam chapa ao Senado em Alagoas

Partidos Liberal e Progressistas anunciam aliança para o Senado com Alfredo Gaspar e Arthur Lira. Apoio em redutos não é obrigatório, mas candidatura de José Wanderley Neto (MDB) surge como concorrente.

Debate sobre fim da escala 6x1 chega ao Senado

No Estadão Analisa, Emanuel Bomfim e Ricardo Corrêa discutem o debate do fim da escala 6x1 no Senado, com nova PEC apoiada por metade dos senadores. A relação entre governo Lula e Davi Alcolumbre pode influenciar. Também é abordada a operação policial con

Caiado promete reformas no primeiro dia de governo

Ronaldo Caiado (PSD) afirma que, se eleito, encaminhará reformas trabalhista, política, administrativa e tributária no primeiro dia de mandato, além de categorizar facções criminosas como terroristas e anistiar envolvidos no 8 de Janeiro.

Servidor pode usar camisa da seleção? Veja regras

Com a Copa do Mundo de 2026 se aproximando, servidores públicos do Rio e de todo o Brasil buscam orientações sobre expediente, vestimenta e comportamento durante os jogos. Advogados explicam as regras.

Page 2 of 3
Banner sticky mobile do Pickt — logo, tagline e botão CTA