O presidente do STF, Edson Fachin, negou o pedido de suspeição contra o ministro Kassio Nunes Marques, relator do mandado de segurança que trata da CPI do Banco Master. A decisão foi baseada na extemporaneidade do pedido, protocolado mais de um mês após o
O presidente do STF, Edson Fachin, negou pedido de quatro senadores para declarar a suspeição do ministro Kassio Nunes Marques no caso da CPI do Banco Master, por extrapolação do prazo regimental.
Prefeitos fluminenses apoiam Azarão para vaga no Senado deixada por Castro. Movimento ganha força entre aliados e pode definir sucessão.
Lula sanciona lei que renova CNH automaticamente para bons condutores, mas mantém exame médico obrigatório. Medida já beneficiou 2 milhões de motoristas.
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INSS autoriza remanejamento temporário de até 80 servidores da Reabilitação Profissional para reforçar avaliação social de pessoas com deficiência, visando agilizar concessão do BPC.
Senador alega relação entre ministro e banqueiro Daniel Vorcaro, que pagou R$ 80 milhões ao escritório da esposa de Moraes. Defesa quer envio do caso a André Mendonça.
O juiz José Fernando Steinberg determinou a prisão do jornalista Luan Araújo por difamação contra a deputada Carla Zambelli. A condenação ocorreu após texto crítico à parlamentar, que também foi condenada pelo STF.
Câmara dos Deputados aprova em primeiro turno a PEC que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com duas folgas. No Amapá, 29.470 pessoas cumprem escala 6x1.
O temor de reações do STF influencia a decisão de Bolsonaro sobre o candidato ao Senado no Rio de Janeiro. Carlos Jordy e Sóstenes Cavalcante são os principais nomes.
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Senadores de oposição propõem PEC flexível para jornada de trabalho, em reação ao governo Lula. Texto estabelece regime baseado em horas trabalhadas e acordos individuais.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, será relator de ações sobre o filme Dark Horse e pesquisa AtlasIntel que menciona áudios de Flávio Bolsonaro.
Ministro da AGU, Jorge Messias, criticou discurso político de Flávio Bolsonaro na Marcha para Jesus, afirmando que o evento não é local para comícios e que as pessoas julgarão.
Câmara dos Deputados aprovou projetos simbólicos, como datas comemorativas e homenagens, em semanas esvaziadas por feriados e baixa atividade legislativa no primeiro semestre.
Câmara aprova fim da escala 6x1; Senado debate tramitação. Alcolumbre sugere comissão especial, o que pode atrasar votação. Governo quer promulgação até agosto.
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A eleição para deputado federal no Brasil é crucial, mas ignorada pelos eleitores. Ela define políticas públicas, governabilidade e movimenta bilhões em emendas. Falta de informação e transparência compromete o processo.
Mais de 31 mil bacharéis em Direito participam da 5ª edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) neste domingo. A prova é obrigatória para concursos de juiz no Brasil.
O TSE anunciou a distribuição de R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral para 30 partidos nas eleições de outubro. PL lidera com R$ 881 milhões, seguido por PT e União.
O apresentador José Luiz Datena afirmou que sua candidatura a deputado federal em 2026 está 'quase certa'. Convidado por Alckmin e França, ele deve concorrer pelo PSB.
O TCE-RJ notificou o presidente da Alerj, Douglas Ruas, sobre a recomendação de rejeição das contas de 2025 do ex-governador Cláudio Castro, com irregularidades de R$ 1,13 bilhão. A Alerj agora deve emitir parecer.
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Jorge Messias, rejeitado ao STF apesar de apoio evangélico, participa da Marcha para Jesus em São Paulo. Evento evita discursos políticos em ano eleitoral.
Deputados de diferentes espectros políticos se unem para recuar na CPI do Cão Orelha, gerando controvérsia e debates sobre os rumos da investigação.
Presidente do STF, Edson Fachin, defende revisão do Código de Ética da Magistratura, destacando a união entre direito e ética e a importância do silêncio institucional.
O PSOL acionou o STF para incluir Flávio Bolsonaro em inquérito que investiga articulação por tarifaço americano. A ação ocorre após EUA proporem tarifa de 25% sobre produtos brasileiros.
Ministro Alexandre de Moraes liberou ação penal contra Eduardo Bolsonaro por suposta articulação de sanções dos EUA. Julgamento será na Primeira Turma do STF.
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O Senado aprovou o PDL 3/2025, que suspende resolução do Conanda sobre atendimento a crianças vítimas de violência sexual. O direito ao aborto legal permanece, mas protocolos nacionais são revogados.
No 10º dia de julgamento, assistente de acusação afirma que Monique tinha conhecimento das agressões de Jairinho contra Henry Borel. Defesa alega manipulação.
Senador Flávio Bolsonaro afirma que Lula deu 'apito de cachorro' para facções criminosas o executarem, após atuação contra PCC e Comando Vermelho.
O Senado aprovou projeto que derruba resolução do Conanda, dificultando o aborto legal em menores de 14 anos vítimas de violência sexual. Texto segue para promulgação.
Reunião ministerial de Lula terá apenas três ministros com direito a fala; encontro busca alinhamento político e econômico do governo.
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Após aprovação na Câmara, proposta que acaba com a escala 6x1 enfrenta incertezas no Senado. Senadores discutem prazos e possíveis alterações no texto.
