Motta anuncia relator de projeto do governo sobre fim da escala 6x1
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira o deputado Prates como relator do projeto de lei que propõe o fim da escala de trabalho 6x1 (seis dias de trabalho por um de descanso). A medida faz parte da agenda do governo federal e busca destravar a pauta legislativa na Casa.
Prates foi relator de PEC similar
Prates já foi responsável pelo texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) que discutiu o mesmo tema e foi aprovada no último dia 27 na Câmara. Agora, ele comandará a relatoria do projeto ordinário que trata da mesma matéria, em tramitação na Casa.
Debate no Senado
Enquanto a Câmara avança, o Senado discute uma PEC que visa reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas e acabar com a escala 6x1. Entidades patronais e trabalhistas têm se posicionado, e o senador Rogério Marinho apresentou uma alternativa: a proposta do Trabalho Flexível, que mantém as 44 horas semanais, mas foca em contratos por hora e acordos individuais entre empregado e empregador. Essa proposta tem gerado debates sobre formalização e direitos trabalhistas.
Expectativas
Com a nomeação do relator, a expectativa é que o projeto ganhe celeridade na Câmara. Motta afirmou que a pauta é prioritária e que buscará acordo entre as lideranças partidárias para votação ainda neste semestre. O governo também pressiona pela aprovação, considerando a medida como parte de sua agenda de modernização trabalhista.
