O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) realiza nesta quinta-feira, 11, um grande evento de lançamento da pré-campanha à reeleição. A partir das 18h, no Estacionamento do Araxá, em Macapá (AP), a mobilização ocorre mesmo após o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) ter determinado a suspensão imediata do ato.
Decisão judicial e estrutura do evento
A liminar, concedida a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), proibiu o uso da estrutura profissional montada no local, que inclui palco, telões de LED, sistema de som e balões infláveis com o nome do pré-candidato. O descumprimento da ordem implica multa de R$ 25 mil por hora de evento.
A reportagem tentou contato com o senador, mas não obteve resposta até a publicação. O espaço permanece aberto para manifestações.
Irregularidades apontadas pelo MP Eleitoral
A representação foi protocolada após fiscais do MP Eleitoral constatarem a montagem de uma estrutura incompatível com as restrições do período de pré-campanha, que exige moderação. Para o Ministério Público, o alto investimento financeiro e logístico do evento desequilibra a disputa eleitoral, já que candidatos de padrão financeiro médio não teriam condições de promover ato semelhante.
A legislação eleitoral brasileira permite que pré-candidatos mencionem suas intenções e exponham plataformas políticas antes do período oficial de campanha, que só começa em 16 de agosto. No entanto, veda o uso de aparatos publicitários que rompam a igualdade de condições entre os concorrentes.
Antecedentes de Randolfe no período pré-eleitoral
Este não é o primeiro episódio envolvendo Randolfe neste período pré-eleitoral. Em 6 de junho, o senador já havia promovido o chamado “Adesivaço do Rands”, que também motivou uma ação no TRE-AP.
A iniciativa judicial ocorreu após o parlamentar ignorar orientações preventivas do próprio órgão. Em 9 de junho, o MP Eleitoral expediu recomendação orientando expressamente que o senador se abstivesse de utilizar jingles com apelo eleitoral, estruturas de grande porte e distribuição massiva de brindes e adesivos no evento. A recomendação ficou sem resposta.
Segundo o MP, Randolfe intensificou a divulgação do ato nas redes sociais, convocando apoiadores para comparecer com camisas padronizadas, vuvuzelas e apitos.
