TCU investiga suposto uso da máquina pública em homenagem a Lula no Carnaval
O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou uma investigação para apurar um suposto desvio de finalidade e o uso indevido da máquina pública pelo governo federal durante o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no Carnaval do Rio de Janeiro. A escola homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), gerando questionamentos sobre a participação de servidores públicos no evento.
Representação do partido Novo motiva a apuração
A investigação foi aberta após uma representação apresentada por parlamentares do partido Novo, que solicitaram ao TCU que examinasse o caso. Os deputados alegam que pode ter ocorrido a utilização da estrutura estatal para organização logística, articulação institucional e apoio material ao carro alegórico intitulado “Amigos do Lula”. Inicialmente, a primeira-dama Janja da Silva estava prevista para desfilar como destaque nesse carro, mas ela não participou do evento.
O presidente Lula e ministros de Estado acompanharam a apresentação da escola de samba de um camarote no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, enquanto o TCU agora busca esclarecer os detalhes da participação governamental.
Pedidos específicos do ministro relator
No despacho assinado em 24 de março, o ministro relator do caso, Augusto Nardes, fez uma série de solicitações para avançar na investigação:
- A relação nominal de servidores deslocados para o evento, incluindo suas funções e o período de deslocamento;
- Os custos totais com diárias, passagens, hospedagem e horas extras envolvidos;
- Que o governo se manifeste sobre a suposta utilização de servidores do cerimonial da Presidência da República para atividades como envio de convites, controle de lista de presença e coleta de medidas corporais de convidados para a confecção de fantasias, esclarecendo o amparo normativo para tais atos.
Esses pedidos visam determinar se houve irregularidades no uso de recursos públicos e servidores durante a preparação e execução do desfile.
Contexto anterior e repasses da Embratur
Este não é o primeiro caso envolvendo a Acadêmicos de Niterói e recursos públicos. Em fevereiro, o então ministro do TCU, Aroldo Cedraz, rejeitou um pedido cautelar para suspender o repasse de R$ 1 milhão da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) à escola de samba. Cedraz argumentou que todas as escolas do Grupo Especial do Carnaval do Rio receberam a mesma quantia, indicando um critério objetivo e isonômico na distribuição dos recursos.
Ele avaliou que não havia elementos que sugerissem favorecimento da Acadêmicos de Niterói em relação às outras escolas, nem indícios mínimos de que os repasses tenham sido feitos por causa da homenagem pessoal ao presidente Lula. No entanto, o tema voltou à tona após um parecer da área técnica do TCU sugerir que o governo federal deixasse de pagar o valor de R$ 1 milhão previsto no acordo de cooperação entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) à Acadêmicos de Niterói.
Recomendações e pedidos dos deputados
A recomendação do TCU atende a um pedido de seis deputados federais do partido Novo, que alegam desvio de finalidade no uso de recursos públicos. Os parlamentares solicitaram que o tribunal impedisse a apresentação do samba ou exigisse a devolução dos valores repassados pela Embratur, caso a escola mantivesse o desfile com recursos próprios. Essa situação destaca as tensões entre a celebração cultural do Carnaval e a fiscalização do uso de dinheiro público, com o TCU agora aprofundando a investigação para garantir a transparência e a legalidade nas ações governamentais.
