TCU se aproxima de decisão definitiva sobre gastos de Janja no governo
O Tribunal de Contas da União está prestes a encerrar a longa discussão sobre as despesas da primeira-dama Janja com viagens internacionais e assessores durante o governo do presidente Lula. As denúncias, apresentadas por dez parlamentares da oposição, serão analisadas em um parecer do ministro Bruno Dantas, que deve ser votado na próxima semana.
Denúncias envolvem passeios em diversas capitais mundiais
As acusações dos parlamentares incluem giros internacionais que teriam incluído diversos passeios em cidades como:
- Roma
- Nova Iorque
- Paris
- Moscou
- São Petersburgo
- Tóquio
Os parlamentares questionam a legalidade e a necessidade dessas viagens, que foram realizadas com recursos públicos.
TCU deve concluir pela legalidade dos gastos
Segundo fontes do tribunal, o entendimento que deve prevalecer é que não houve ilegalidades nas viagens de Janja nem nos gastos com assessores no Palácio do Planalto. A análise técnica aponta que:
- O papel da primeira-dama, embora não remunerado, possui natureza representativa simbólica
- Os atos administrativos gozam de presunção de legalidade
- Não foi comprovado abuso ou desvio de finalidade nos gastos analisados
O tribunal reconhece que as atividades de Janja têm interesse público, justificando as despesas realizadas.
Recomendações para futuras viagens
Apesar de não encontrar irregularidades, o TCU pode aprovar uma recomendação ao governo Lula para que passe a adotar medidas de economicidade nas viagens da primeira-dama. Entre as sugestões que podem ser implementadas estão:
- Compra de passagens aéreas com pelo menos dez dias de antecedência
- Uso preferencial de voos comerciais quando Janja não utilizar a Força Aérea Brasileira
- Maior transparência nos critérios de escolha dos destinos
Quem são os parlamentares que apresentaram as denúncias
As ações judiciais que serão analisadas pelo TCU foram movidas por diferentes representantes da oposição, incluindo:
- Senador Eduardo Girão
- Deputados federais Adriana Ventura, André Fernandes, Kim Kataguiri, Gilson Marques, Gustavo Gayer e Marcel van Hattem
- Deputados estaduais Lucínio Castelo de Assumção (ES) e Ricardo Arruda Nunes (PR)
- Vereadora Amanda Vettorazzo, de São Paulo
O julgamento do caso, marcado para a próxima semana, promete encerrar uma longa novela política que se arrasta há meses no cenário nacional.
