Sete candidatos à vaga de ministro do TCU enfrentam sabatina na Câmara dos Deputados
Nesta segunda-feira (13), sete candidatos à vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) passaram por sabatina na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Após a etapa de questionamentos, o colegiado deve deliberar sobre as indicações, com os nomes aprovados seguindo para votação no plenário da Casa.
Odair Cunha emerge como favorito em meio a acordos políticos
Nos bastidores, deputados apontam o nome de Odair Cunha (PT-MG) como o que reúne mais apoio atualmente. Segundo parlamentares, há um acordo político firmado anteriormente que favorece sua candidatura. O deputado também se apresenta como alinhado ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), cuja força política, embora questionada por alguns, é vista como capaz de fortalecer a candidatura de Odair.
Aliados avaliam que Motta dispõe de instrumentos importantes, especialmente a liberação de emendas de comissão. Esse tipo de recurso tem ganhado peso significativo nos últimos anos, tanto em volume quanto em caráter impositivo. A expectativa de liberação dessas emendas já na próxima semana é considerada um elemento central nas negociações para consolidar o apoio a Odair Cunha.
Vaga aberta e lista de candidatos
A vaga em disputa é de indicação da Câmara dos Deputados e foi aberta após a aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz. Os sete candidatos que participam da sabatina são:
- Danilo Forte (PP-CE), indicado pela Federação PSDB/Cidadania
- Hugo Leal (PSD-RJ), indicado pelo PSD
- Elmar Nascimento (União-BA), indicado pelo União Brasil
- Gilson Daniel (Pode-ES), indicado pelo Podemos
- Odair Cunha (PT-MG), indicado pelo MDB, PT, PDT, PCdoB, PSB, Republicanos, Solidariedade, PRD, PP, PV e PSol
- Soraya Santos (PL-RJ), indicada pelo PL
- Adriana Ventura (Novo-SP), indicada pelo Novo
Processo de escolha e requisitos para o cargo
O TCU tem entre suas atribuições analisar as contas prestadas anualmente pelo presidente da República e fiscalizar a aplicação de recursos repassados pela União. O tribunal é formado por nove ministros, sendo seis indicados pelo Congresso Nacional e três pelo presidente da República. Dos indicados pelo presidente, dois precisam ter vínculo com carreiras de Estado (um auditor do TCU e um membro do Ministério Público de Contas), enquanto o terceiro não tem essa exigência.
Os nomes indicados precisam passar por sabatina e aprovação no Senado Federal. Durante a sabatina, cada candidato tem até 10 minutos para se apresentar, antes da fase de perguntas dos parlamentares. Em seguida, é elaborado um relatório com base nos currículos, avaliando se os indicados atendem aos requisitos para o cargo.
Para ser indicado a ministro do TCU, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Ter entre 35 e 70 anos de idade
- Apresentar idoneidade moral e reputação ilibada
- Possuir notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública
- Ter mais de dez anos de exercício de função ou atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados
A sabatina marca um momento crucial na seleção para uma das vagas mais importantes do controle externo da administração pública federal, com implicações diretas na fiscalização dos recursos públicos.
