Processo disciplinar contra vereadores que trocaram socos em sessão é arquivado no Acre
A Comissão de Ética da Câmara Municipal de Sena Madureira, no interior do Acre, arquivou por unanimidade o processo disciplinar contra os vereadores Denis Araújo (PP) e Maycon Moreira (PSD), que protagonizaram uma briga com troca de socos e empurrões durante uma sessão legislativa. A decisão foi tomada na noite da última segunda-feira (23), após análise do caso.
Advertência substitui punição mais severa
A mesa diretora da Câmara informou que, em vez de punições mais rigorosas, os vereadores envolvidos no episódio receberão uma advertência formal. A secretaria da Casa Legislativa adotará as providências necessárias e os encaminhamentos administrativos correspondentes.
Durante a sessão de votação, parlamentares presentes destacaram que falhas formais no processo poderiam levar à anulação das decisões, inclusive em instâncias superiores. Esse teria sido o principal motivo para o arquivamento do caso pela comissão.
Restrições anteriores e contexto da briga
Após o incidente violento, a presidência da Câmara havia determinado que ambos os vereadores ficassem proibidos de se inscrever como oradores nas sessões até a conclusão da apuração. A restrição, publicada no Diário Oficial do Estado, poderia se estender por até 90 dias.
A briga começou após um desentendimento sobre a rejeição de um projeto de lei. Na transmissão da sessão, Moreira aparece rebatendo críticas de Araújo relacionadas à rejeição de uma proposta sobre possível isenção do IPTU. Moreira, que preside a Comissão de Constituição e Justiça, classificou o projeto como ilegal.
Minutos depois, Araújo, autor do projeto rejeitado, criticou Moreira publicamente, acusando-o de utilizar o cargo para derrubar sugestões de outros vereadores e, supostamente, se apropriar de projetos. A discussão escalou rapidamente para agressões físicas, exigindo a intervenção de seguranças e outros políticos presentes para separar os dois vereadores.
Consequências e desdobramentos
O episódio violento interrompeu a sessão legislativa e gerou repercussão significativa na cidade do interior acreano. Apesar do arquivamento do processo disciplinar, o caso expôs tensões políticas dentro da Câmara Municipal de Sena Madureira.
Vereadores presentes na sessão de votação enfatizaram a importância de seguir rigorosamente os procedimentos formais em processos disciplinares, destacando que qualquer irregularidade poderia comprometer a validade das decisões tomadas.
A decisão de arquivar o caso e aplicar apenas advertência aos envolvidos encerra formalmente o processo disciplinar, mas deixa em aberto questões sobre o clima político e as relações entre os parlamentares na Casa Legislativa.
