Alvos da Operação Sem Refino
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 15, a Operação Sem Refino, que investiga fraudes no setor de combustíveis envolvendo o grupo Refit, proprietário da Refinaria de Manguinhos. Além do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), outras autoridades foram alvos de mandados de busca e apreensão.
Quem são os investigados
O desembargador Guaraci de Campos Vianna, do Tribunal de Justiça do Rio, é suspeito de proferir decisões judiciais favoráveis e indevidas à Refinaria de Manguinhos. Ele foi afastado de suas funções por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O ex-procurador-geral do estado do Rio, Renan Saad, e o ex-secretário estadual da Fazenda, Juliano Pasqual, também tiveram seus endereços vasculhados. Eles são acusados de atuar em benefício do grupo Refit na administração estadual. Ambos foram exonerados no final de abril pelo desembargador Ricardo Couto, que governa interinamente o estado.
Detalhes da operação
A PF cumpriu 17 mandados de busca e apreensão e sete ordens de afastamento da função pública. A investigação apura um suposto esquema de blindagem montado para favorecer os interesses do grupo Refit no Rio de Janeiro.
A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também determinou o bloqueio de R$ 52 bilhões em ativos financeiros e a suspensão das atividades econômicas das empresas investigadas.
Defesa de Cláudio Castro
A defesa do ex-governador Cláudio Castro afirmou que foi surpreendida com a operação e que ainda não teve acesso ao objeto do pedido de busca e apreensão. Em nota, Castro se colocou à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos, convicto de sua lisura.
A defesa destaca que todos os procedimentos de sua gestão obedeceram a critérios técnicos e legais, especialmente aqueles relacionados à política de incentivos fiscais do estado. Ressalta ainda que a gestão de Castro foi a única a conseguir que a Refinaria de Manguinhos pagasse dívidas com o estado, totalizando cerca de R$ 1 bilhão em parcelas. Atualmente, o parcelamento está suspenso por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou com inúmeras ações contra a Refit durante a gestão, demonstrando que sempre atuou para que a empresa pagasse o que deve ao estado.
