Câmara de Santarém aceita pedido de cassação de vereador após protesto indígena
A Câmara Municipal de Santarém, localizada no estado do Pará, tomou uma decisão unânime nesta terça-feira, 10 de setembro, ao aceitar a representação que solicita a cassação do mandato do vereador Malaquias Mottin, filiado ao Partido Liberal (PL). A votação contou com a presença de 16 vereadores, que aprovaram integralmente o pedido, resultando na instalação imediata de uma Comissão Processante. Este grupo terá a responsabilidade de investigar as denúncias apresentadas contra o parlamentar, assegurando-lhe o direito à ampla defesa e ao contraditório durante todo o processo.
Origem da representação e incidente durante protesto
A representação foi protocolada pelo Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns (CITA) e está fundamentada em um episódio ocorrido na semana anterior, durante um protesto indígena realizado na Avenida Tapajós, no cruzamento com a Avenida Cuiabá, em Santarém. Os indígenas do Baixo, Médio e Alto Tapajós estavam manifestando-se no local, com interdição da via, em protesto contra a não revogação pelo Governo Federal do decreto 12.600/2025, que inclui a hidrovia do Tapajós no Plano Nacional de Desestatização.
Durante o ato, o vereador Malaquias Mottin tentou atravessar a barreira formada pelos manifestantes utilizando seu veículo particular. Segundo relatos dos indígenas, quando o parlamentar foi cercado, um manifestante posicionou-se à frente do carro. Os protestantes afirmam que o vereador teria avançado com o veículo para sair do local, ação que gerou revolta e aumentou significativamente a tensão durante o protesto.
Alegações adicionais de conduta incompatível
Além do incidente específico na barreira, a representação do CITA também aponta que o vereador Malaquias Mottin teria feito declarações públicas, inclusive na tribuna da Câmara Municipal, questionando a autodeclaração indígena dos povos da região do Tapajós-Arapiuns. Segundo o conselho, tais falas caracterizam uma conduta incompatível com o decoro parlamentar, reforçando os argumentos para a cassação do mandato.
Composição e prazos da Comissão Processante
Por meio de sorteio, foi formada a Comissão Processante responsável pela apuração detalhada das denúncias. A comissão é composta pelas vereadoras Ivanira Figueira, do Partido Social Democrático (PSD), e Alba Leal, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), além do vereador Alberto Portela, da UNIÃO, que foi eleito presidente do grupo.
Os membros da comissão têm agora 30 dias para realizar os primeiros procedimentos investigativos e um prazo total de 120 dias para apresentar o resultado final. Com a instalação oficial da comissão, o vereador Malaquias Mottin será notificado e terá um prazo legal para apresentar sua defesa escrita. O grupo conduzirá a investigação, ouvindo testemunhas e coletando evidências, e ao final emitirá um parecer que será submetido à votação em plenário.
Nota de esclarecimento do vereador
Após o episódio com os indígenas, o vereador Malaquias Mottin divulgou uma nota de esclarecimento, na qual afirma que ele e sua esposa, que é cadeirante, teriam sido agredidos durante o protesto. Segundo o parlamentar, o casal, ambos idosos, ficou em situação de risco ao ser cercado por manifestantes armados com pedaços de madeira.
Na nota, Mottin descreve que, ao tentar deixar o local, foi impedido por manifestantes posicionados à frente do veículo e, já agredido e temendo pela própria vida, forçou a saída. Ele ressalta que o direito à manifestação é constitucional, mas deve ser exercido de forma pacífica, sem violência ou ameaças. A família afirma estar profundamente abalada com o ocorrido, destacando a vulnerabilidade da esposa e os danos materiais sofridos pelo automóvel.
Este caso destaca as tensões entre representantes políticos e movimentos sociais em Santarém, envolvendo questões indígenas e o exercício do mandato parlamentar. A Comissão Processante terá um papel crucial na apuração dos fatos e na definição do futuro político do vereador.
