O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, acaba de assinar um decreto que autoriza o exercício do cargo à distância quando ele estiver fora do país, utilizando plataformas digitais. A medida, divulgada durante o feriado de Ano-Novo, acirra uma grave crise institucional no país andino, pois entra em rota de colisão direta com a Constituição boliviana.
Conflito Constitucional e Isolamento do Vice
A Carta Magna da Bolívia determina claramente que, em casos de ausência temporária do chefe de Estado por até 90 dias, o vice-presidente deve assumir interinamente o comando do Executivo. No entanto, o decreto de Paz, promulgado no fim de dezembro, busca justamente evitar esse cenário. A ação ocorre no contexto de uma ruptura aberta com seu vice, Edman Lara, que desde novembro se declara em oposição ao governo.
Analistas políticos apontam que a iniciativa é uma manobra para impedir que Lara exerça o poder, mesmo que temporariamente. O vice-presidente, que também preside o Parlamento, tem adotado uma postura de confronto desde o início do mandato, em 8 de novembro, com críticas públicas frequentes ao presidente e ao núcleo duro do governo.
Reações e Escalada da Crise
A principal reação pública ao decreto partiu do partido de direita Livre, segunda maior força no Congresso. O senador Leonardo Roca criticou a norma, classificando-a como uma tentativa de resolver disputas políticas por meio de atalhos legais. “Conflitos entre presidente e vice não podem ser solucionados por decreto”, afirmou.
O embate entre os dois líderes se intensificou nas últimas semanas. Lara acusou publicamente Paz de corrupção e submissão a interesses econômicos. O presidente, por sua vez, evitou ataques diretos, mas fez referências indiretas, como em um discurso no qual afirmou que “não faz TikTok, faz governo”, numa clara alusão à estratégia de comunicação do vice, que usa a rede social para se projetar.
Nos bastidores, Paz já havia adotado medidas para esvaziar o papel do vice. Em novembro, criou por decreto um novo vice-ministério de Coordenação Política e Legislativa, retirando da vice-presidência as tradicionais atribuições de articulação com o Congresso.
Detalhes do Decreto e Tensão Social
O novo decreto vai além e estabelece que, se o presidente estiver impossibilitado de acessar meios tecnológicos durante sua ausência, deverá autorizar por escrito e com datas definidas quais atos específicos o vice poderá executar. Isso limita drasticamente a atuação de Lara mesmo em situações excepcionais.
A crise se agravou com trocas de acusações envolvendo Lara e o vice-ministro de Substâncias Controladas, Ernesto Justiniano, e com o isolamento progressivo do vice dentro do Executivo. Seu mais recente ataque está ligado ao decreto que declarou emergência econômica na Bolívia, abrindo caminho para medidas de austeridade, como o fim dos subsídios aos combustíveis.
Essa iniciativa provocou forte reação social. Há cerca de dez dias, protestos contra o ajuste econômico se espalham por La Paz e outras cidades. Edman Lara tem incentivado abertamente as manifestações, afirmando em mensagem de Natal que o governo “escolheu proteger os ricos em detrimento da população”.
O decreto para governar à distância foi assinado às vésperas da viagem de Rodrigo Paz ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, marcado para ocorrer entre 19 e 23 de janeiro. Segundo análises de veículos como Reuters e BBC Mundo, o impasse entre presidente e vice ameaça aprofundar a instabilidade política na Bolívia em um momento já marcado por fragilidade econômica e tensão social crescente.
