Em uma decisão histórica que promete transformar o dia a dia das escolas públicas do Distrito Federal, a Câmara Legislativa aprovou nesta segunda-feira (21) o projeto de lei que institui a instalação obrigatória de câmeras de segurança em todas as salas de aula da rede pública.
O que muda com a nova lei
A medida, de autoria do deputado Ricardo Vale, estabelece que todas as unidades de ensino da rede pública do DF deverão contar com sistemas de videomonitoramento em suas salas de aula. A proposta segue agora para sanção do governador.
Os principais objetivos da lei são:
- Garantir maior segurança para alunos e professores
- Promover transparência nas relações educacionais
- Criar um ambiente de proteção contra possíveis abusos
- Oferecer ferramentas para resolução de conflitos
Como funcionará a implementação
De acordo com o texto aprovado, as câmeras deverão ser instaladas de forma estratégica, cobrindo toda a área das salas de aula, porém respeitando a privacidade de banheiros e vestiários. As imagens captadas terão acesso restrito às autoridades competentes.
"Esta é uma medida que equilibra a necessidade de segurança com o respeito à privacidade. As câmeras serão uma ferramenta importante para proteger tanto os estudantes quanto os educadores", explicou o deputado autor do projeto.
Impacto na comunidade escolar
A expectativa é que a medida traga benefícios significativos para o ambiente educacional:
- Redução de casos de bullying e violência escolar
- Maior responsabilidade de todos os envolvidos
- Registro objetivo de situações conflituosas
- Fortalecimento da confiança entre família e escola
A implementação do sistema será gradual, com prazo a ser definido pelo Poder Executivo após a sanção da lei. O projeto prevê que os recursos necessários virão do orçamento próprio do Distrito Federal.
