Um estudo do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) revela que 96.360 crianças estão sem vaga em creches no estado. O levantamento aponta a falta de vagas para crianças de 0 a 3 anos e indica a necessidade de abrir pelo menos 15 mil novas vagas para tentar cumprir a meta do Plano Nacional de Educação (PNE).
Campo Grande também enfrenta déficit
Em Campo Grande, a situação também é preocupante. Menos da metade das crianças dessa faixa etária está matriculada em creches. No estado, o índice de atendimento é de 41,4%, abaixo do ideal.
Estudo apresentado a órgãos de proteção
O estudo foi apresentado em maio a órgãos de proteção à infância e adolescência, incluindo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Segundo o levantamento, 63 municípios do estado têm cobertura abaixo do necessário. Entre 2022 e 2025, o índice de crianças atendidas em creches em Mato Grosso do Sul passou de 36% para 41,4%.
Esforços para ampliar vagas
A juíza da Infância e da Adolescência, Katy Braum, destacou o levantamento recente do TCE e afirmou que há um esforço contínuo para ampliar a oferta de vagas na educação infantil. O objetivo é cumprir a meta estabelecida pelo PNE, que prevê o atendimento de 60% das crianças até 2034.
O Tribunal de Justiça informou que criou um sistema para que as famílias solicitem vaga em creche pela internet, sem necessidade de advogado ou defensor público. O órgão também informou que, em anos anteriores, Campo Grande chegou a registrar cerca de 2 mil ações judiciais por falta de vaga em creches. Neste ano, 660 vagas foram garantidas por decisões judiciais na capital.
Defensoria pede ampliação urgente
O defensor público Edson Cardoso, da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, afirmou que é preciso ampliar o número de vagas com urgência. “Se não há vaga, o que há é a superlotação das salas e a dificuldade dos professores de conseguir ensinar com um espaço reduzido e com um número muito grande de crianças dentro de uma sala de aula”, disse.
A especialista em educação infantil Mariete Félix afirma que não basta abrir vagas, é preciso garantir estrutura adequada e profissionais preparados. “Você não pode simplesmente matricular, você tem que pensar no espaço que você está matriculando essa criança, quem está atendendo, cuidando e educando essa criança”, explicou. Ela também destacou que salas lotadas prejudicam o atendimento e o desenvolvimento das crianças.
Investigação do Ministério Público
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul informou que abriu investigação para acompanhar a oferta de vagas e as listas de espera nos municípios. O órgão defende atendimento para todas as crianças de 0 a 3 anos.
O g1 procurou a Prefeitura de Campo Grande, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
