Academia de Juristas Ítalo-Brasileiros é oficialmente fundada em São Paulo
Nesta terça-feira, 21 de abril, um marco histórico para o direito internacional e as relações bilaterais foi estabelecido com a fundação da Academia de Juristas Ítalo-Brasileiros. A cerimônia solene ocorreu na sede do Consulado da Itália em São Paulo, localizada na Avenida Paulista, 1963, no bairro da Bela Vista, iniciando-se às 15 horas. O evento contou com a presença de autoridades jurídicas, diplomatas e acadêmicos de ambos os países, simbolizando um fortalecimento institucional nas trocas culturais e legais entre Brasil e Itália.
Liderança e estrutura da nova academia
A academia será presidida pelo ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma figura de destaque no cenário jurídico brasileiro. O cargo de vice-presidente será assumido pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, conhecido por suas contribuições ao direito e à política nacional. Complementando a diretoria, o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Wálter Fanganiello Maierovitch, ocupará a secretaria-geral, garantindo uma gestão eficiente e representativa.
Esta fundação coincide com duas datas significativas: o Dia de Tiradentes no Brasil, celebrado em 21 de abril, e a libertação da Itália do regime nazista, em 25 de abril. A presença do cônsul-geral da Itália em São Paulo, Domenico Fornara, durante a cerimônia, reforçou os laços diplomáticos e o compromisso mútuo com a cooperação jurídica.
Homenagens a juristas ilustres
Um dos momentos mais emocionantes da cerimônia foi a homenagem póstuma a dois juristas que deixaram um legado profundo no direito ítalo-brasileiro. Ada Pellegrini Grinover, nascida em Nápoles em 1933, migrou para o Brasil no período pós-guerra e ingressou na Universidade de São Paulo (USP) em 1953. Sua carreira acadêmica foi marcada por conquistas notáveis:
- Iniciou como professora de Direito Constitucional na PUC-SP em 1971.
- Obteve a livre docência em Direito Processual Civil em 1973, com um estudo sobre a garantia constitucional do direito de ação.
- Tornou-se professora titular do Departamento de Direito Processual da FDUSP em 1980, com uma tese sobre liberdades públicas e processo penal, aposentando-se apenas em 2003.
Já Enrico Tullio Liebman, nascido na Ucrânia de uma família de Trieste, no norte da Itália, fugiu do fascismo e estabeleceu-se em São Paulo na década de 1940, após passagens pela Argentina e Uruguai. Suas contribuições incluem:
- A fundação da primeira cátedra da Faculdade de Direito da USP.
- A criação da Escola Paulista de Processo, influenciando gerações de juristas.
- O reconhecimento como professor emérito da Universidade de Parma, destacando seu impacto internacional.
Objetivos e impacto da academia
A Academia de Juristas Ítalo-Brasileiros tem como missão principal promover o intercâmbio acadêmico, a pesquisa conjunta e o debate sobre temas jurídicos contemporâneos entre os dois países. Espera-se que a instituição:
- Fomente colaborações em áreas como direito processual, constitucional e internacional.
- Organize eventos, seminários e publicações que enriqueçam o diálogo jurídico.
- Honre a memória de pioneiros como Grinover e Liebman, inspirando novas gerações de juristas.
Com essa fundação, São Paulo consolida-se como um polo de excelência no direito comparado, reforçando sua posição na cena global. A academia representa um passo significativo na valorização da herança cultural e jurídica compartilhada, prometendo contribuir para avanços legais e sociais no Brasil e na Itália.
