O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (3) um acordo que permite a devolução de valores desviados de aposentados e pensionistas do INSS por meio de um esquema de fraudes. A decisão beneficia milhares de brasileiros que tiveram seus benefícios subtraídos ilegalmente.
Como funcionava o esquema fraudulento?
Investigadores apontam que o golpe envolvia servidores públicos e terceiros que desviavam recursos através de:
- Alterações indevidas em cadastros de beneficiários
- Desvios de arrecadação previdenciária
- Concessão fraudulenta de benefícios
Detalhes do acordo
O acordo judicial homologado por Toffoli estabelece:
- Criação de um fundo específico para ressarcimento
- Prioridade para idosos e pessoas com doenças graves
- Prazos acelerados para análise dos casos
Especialistas afirmam que esta é uma das maiores operações de restituição já realizadas na história da previdência social brasileira. O valor total a ser devolvido ainda está sendo calculado, mas estimativas preliminares apontam para centenas de milhões de reais.
Próximos passos
O INSS deverá publicar nos próximos dias um edital com as regras para solicitação do ressarcimento. Beneficiários devem ficar atentos aos canais oficiais do instituto para evitar novos golpes.
