Apenas Rio de Janeiro e Rondônia rejeitam subsídio federal ao ICMS do diesel importado
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira (2) que apenas os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia indicaram que não vão aderir à proposta de subsídio ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel importado, apresentada pelo governo federal. Segundo ele, 90% dos estados já aderiram à subvenção, enquanto dois ou três ainda avaliam a proposta e devem dar resposta até sexta-feira (3).
Medida temporária para conter alta dos combustíveis
A medida, de caráter temporário e excepcional, busca conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. A proposta prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado por dois meses, com impacto fiscal total estimado em R$ 3 bilhões (R$ 1,5 bilhão por mês), conforme dados do Ministério da Fazenda.
O custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com R$ 0,60 arcado pela União e R$ 0,60 pelas unidades da federação. A equipe econômica apresentou a proposta aos estados após resistência dos governadores em zerar o ICMS sobre a importação do combustível.
Outras medidas de apoio ao diesel
Esta nova ajuda se soma a outras medidas anunciadas pelo governo no último dia 12, incluindo:
- Subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores de diesel.
- Corte no PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel.
Com o PIS e Cofins zerado para o diesel, o governo espera perder R$ 20 bilhões em arrecadação. Já a subvenção ao diesel deve ter um impacto de R$ 10 bilhões no caixa da União.
Contexto político e eleitoral
Alckmin reuniu a imprensa para apresentar um balanço da sua gestão à frente do MDIC. Ele vai disputar a reeleição para a Vice-Presidência em outubro, na chapa encabeçada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para isso, pode seguir na cadeira da Vice-Presidência, mas precisa se desincompatibilizar da função de ministro do Executivo.
A proposta de subsídio reflete esforços do governo para aliviar pressões inflacionárias e garantir estabilidade no setor de combustíveis, em meio a desafios econômicos e geopolíticos globais.
