Em uma decisão que destoa da maioria dos estados brasileiros, apenas o Rio de Janeiro e Rondônia indicaram que não vão aderir à proposta de subsídio ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel importado, apresentada pelo governo federal. A informação foi confirmada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, em entrevista a jornalistas nesta quinta-feira (2 de abril de 2026).
Adesão majoritária e resistência isolada
Segundo Alckmin, aproximadamente 90% dos estados já aderiram à subvenção, enquanto dois ou três ainda estão avaliando a proposta e devem dar sua resposta ainda hoje ou amanhã (3). A medida, de caráter temporário e excepcional, busca conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio, com um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado por dois meses.
Impacto fiscal e divisão de custos
O Ministério da Fazenda estima que o impacto fiscal total da proposta seja de R$ 3 bilhões, com R$ 1,5 bilhão por mês. O custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com R$ 0,60 arcados pela União e R$ 0,60 pelas unidades da federação. Esta nova ajuda se soma a outras medidas anunciadas pelo governo no último dia 12, incluindo um subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores e o corte no PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel.
Contexto de resistência e perdas arrecadatórias
A equipe econômica apresentou a proposta aos estados após resistência dos governadores em zerar o ICMS sobre a importação do combustível. Com o PIS e Cofins zerado para o diesel, o governo espera perder R$ 20 bilhões em arrecadação, enquanto a subvenção ao diesel deve ter um impacto de R$ 10 bilhões no caixa da União.
Alckmin e o cenário político
Alckmin reuniu a imprensa para apresentar um balanço de sua gestão à frente do MDIC. Ele vai disputar a reeleição para a Vice-Presidência em outubro, na chapa encabeçada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para isso, pode seguir na cadeira da Vice-Presidência, mas precisa se desincompatibilizar da função de ministro do Executivo.
A decisão do Rio de Janeiro e Rondônia contrasta com a adesão ampla de outros estados, refletindo debates sobre políticas fiscais e a resposta nacional à crise dos combustíveis. O governo federal continua a pressionar por soluções conjuntas para mitigar os efeitos da instabilidade internacional no mercado energético brasileiro.
