Economista defende ajuste nos gastos com educação diante da queda populacional de crianças
Os reajustes automáticos e superiores à inflação nas despesas públicas com educação representam uma das principais pressões que consomem rapidamente o espaço de outras verbas no orçamento federal. Trata-se de um processo acelerado em que trilhões de reais com esses e outros gastos obrigatórios continuam crescendo anualmente, deixando cada vez menos recursos disponíveis para outras ações governamentais, como investimentos ou ampliação de programas sociais.
Cenário demográfico exige revisão orçamentária
Em um contexto em que a população jovem do Brasil passa por um rápido processo de redução, revisar o ritmo de crescimento específico dos gastos com educação seria, na visão do economista Fabio Giambiagi, uma das principais medidas de uma reforma fiscal capaz de recolocar o orçamento público dentro da capacidade de gastos do país. "Não se trata de um arrocho", afirma Giambiagi, um dos principais pesquisadores de finanças e políticas públicas do Brasil.
O economista defende que os gastos com educação continuem crescendo, mas reajustados apenas pela inflação. Atualmente, a Constituição estabelece que as despesas com educação e saúde cresçam sempre no mesmo ritmo da arrecadação governamental. Como, geralmente, a arrecadação aumenta acima da inflação, o crescimento dos gastos nessas duas rubricas acaba sendo maior do que o do restante do orçamento, "roubando" espaço dentro dele em um cenário sem recursos para expansão.
Coerência nas políticas públicas baseadas em evidências
"Precisamos fazer políticas públicas com coerência e baseadas em evidência", enfatiza Giambiagi. "Tanto quanto está envelhecendo, o Brasil também tem hoje muito menos crianças do que tinha há 20 ou 30 anos e, em alguns anos, deve ter de 30% a 35% menos crianças na escola do que temos hoje".
Segundo o especialista, apenas mantendo o valor global constante, atualizado pela inflação, o gasto per capita do país com educação já estará aumentando devido a esse fenômeno demográfico. "É o contrário do que acontece na saúde; esta sim precisará crescer mais", complementa.
Trajetória profissional e contribuições recentes
Filho de cientistas argentinos exilados no Brasil durante a ditadura militar do país vizinho, Giambiagi, hoje com 63 anos, nasceu no Brasil e retornou ainda bebê para a Argentina. Aos 14 anos, estava de volta com a família ao Brasil, onde, no Rio de Janeiro, concluiu os estudos e construiu sua carreira como economista que, desde os anos 1980, trabalha e acompanha os desdobramentos do desenvolvimento brasileiro.
Como pesquisador, passou por entidades como:
- Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
- BNDES
Entre suas contribuições mais recentes, foi um dos consultores que ajudaram a montar e aprovar a reforma da Previdência realizada em 2019. Recentemente, lançou o livro "Por que estudar economia – Conversas sobre a profissão", em coautoria com a professora Arlete Nese, que serve como guia para jovens interessados na área.
Alerta sobre a insustentabilidade fiscal brasileira
Giambiagi é um dos economistas mais vocais que alertam para a insustentabilidade da situação fiscal brasileira e defendem a necessidade de uma revisão ampla na estrutura das despesas públicas. "Nós assumimos como normalidade viver com juros altos e uma dívida pública que cresce de três a quatro pontos do PIB todo ano", afirma.
O economista menciona episódios traumáticos recentes como:
- A grande recessão e a crise política de 2015 e 2016
- A disparada do dólar no final de 2024
"Se nada for feito a respeito em 2027 – seja pelo Lula ou outro governante – o risco de haver um novo estresse é muito grande", alerta Giambiagi, destacando que "precisamos de uma correção grande, e não dá para fazer isso só pelo lado da arrecadação, vamos precisar mexer nos gastos também".
Outros pontos críticos para reforma fiscal
Além de uma regra menos generosa para o crescimento das despesas com educação, Giambiagi lista outros pontos que envolvem dezenas de bilhões de reais e que deveriam ser modificados:
- Aumentos das aposentadorias acima da inflação
- Benefícios como o BPC também com reajustes superiores à inflação
- Reformas nas previdências dos militares
- Revisão dos supersalários e "penduricalhos" do funcionalismo público
Segundo o economista, aposentadorias e benefícios como o BPC já consomem sozinhos grande parte dos recursos da União, enquanto outras reformas, embora envolvam valores menores, são igualmente importantes para o equilíbrio fiscal do país.
