A corrida eleitoral de 2026 já ganha contornos jurídicos no ambiente digital. A federação formada por PT, PV e PCdoB acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar retirar do ar o perfil “Dona Maria”, página criada com uso de inteligência artificial que publica críticas ao governo Luiz Inácio Lula da Silva e ao Poder Judiciário. O tema foi debatido no programa Ponto de Vista, apresentado excepcionalmente por Veruska Donato, com participação do colunista Robson Bonin e do repórter Heitor Mazzoco, autor de matéria sobre o tema. Segundo eles, o caso se tornou a primeira grande batalha eleitoral envolvendo IA e redes sociais neste ciclo.
Por que o PT foi à Justiça contra o perfil?
Para Mazzoco, a ação sustenta que a página configura campanha antecipada e dissemina desinformação. O perfil, atribuído a Daniel Cristiano, utiliza vídeos produzidos por inteligência artificial e soma mais de 750 mil seguidores apenas no Instagram. Os advogados da federação argumentam que o conteúdo promove ataques duros ao governo Lula e a ministros do Supremo Tribunal Federal, inclusive com linguagem agressiva. O objetivo é obter a remoção do perfil e eventual responsabilização dos envolvidos.
Quais punições podem ser aplicadas?
Mazzoco explicou que a Justiça Eleitoral pode adotar medidas como suspensão das contas nas redes sociais e aplicação de multas por propaganda eleitoral antecipada. Os valores citados variam entre R$ 5 mil e R$ 25 mil, podendo subir caso haja comprovação de investimentos relevantes na produção e impulsionamento do material. O caso também é visto como teste para o uso das novas regras eleitorais voltadas ao avanço da inteligência artificial.
Onde está a dificuldade jurídica do caso?
A principal controvérsia envolve a linha divisória entre crítica política legítima e conteúdo falso ou manipulado. “A Justiça Eleitoral enfrenta o desafio de separar o que é crítica do que é informação falsa”, afirmou Mazzoco. Esse debate tende a se repetir ao longo da campanha, especialmente com o crescimento de vídeos sintéticos, avatares digitais e montagens hiper-realistas.
Por que a ação gerou desgaste ao governo?
Na avaliação de Bonin, a iniciativa teve repercussão negativa para o Planalto por alimentar uma narrativa explorada pela oposição. “Pegou muito mal para o governo Lula, pois reforça a narrativa da direita de que o PT pratica censura”, afirmou. Segundo ele, ainda que mentiras devam ser combatidas, o ambiente político também pressupõe espaço para crítica e disputa de versões.
O TSE mudou de postura desde 2022?
Bonin afirmou que sim. Segundo ele, o tribunal teve atuação muito mais incisiva na eleição passada, quando era presidido por Alexandre de Moraes. Agora, com Cármen Lúcia e posteriormente Nunes Marques no comando da Corte, a tendência seria de menor intervenção direta no embate político. “A Justiça Eleitoral não deve arbitrar a disputa” quando não houver deslealdade evidente ou mentira comprovada, resumiu.
A inteligência artificial será o grande tema digital da eleição?
Tudo indica que sim. O uso de IA para criar personagens, vídeos simulados e campanhas de alto alcance já entrou no radar das autoridades. Para Bonin, a discussão central daqui para frente será definir até que ponto a tecnologia representa manipulação ilícita ou apenas uma nova linguagem do marketing político. Com a campanha se aproximando, a batalha jurídica sobre algoritmos e avatares tende a se intensificar.
