Prazo de desincompatibilização eleitoral termina neste sábado, afetando agentes públicos
O prazo para que agentes públicos que pretendem participar das eleições deixem seus cargos terminou oficialmente neste sábado, dia 4 de abril. Esta regra, conhecida como desincompatibilização, é uma exigência da legislação eleitoral e se aplica a governadores, prefeitos e ministros de Estado que desejam se candidatar no pleito de outubro.
Governadores que renunciaram para disputar outros cargos
Com o fim do prazo, um total de 11 governadores deixaram suas funções para buscar novos mandatos. Entre eles, destacam-se dois nomes que anunciaram pré-candidaturas à Presidência da República: Ronaldo Caiado (PSD-GO), que formalizou sua intenção na semana passada, e Romeu Zema (Novo-MG), que sinalizou a mesma ambição, embora ainda não tenha formalizado a pré-candidatura após dois mandatos consecutivos.
Além disso, nove governadores renunciaram para disputar vagas no Senado Federal. A lista inclui:
- Gladson Cameli (PP-AC)
- Wilson Lima (União-AM)
- Ibaneis Rocha (MDB-DF)
- Renato Casagrande (PSB-ES)
- Mauro Mendes (União-MT)
- Helder Barbalho (MDB-PA)
- João Azevêdo (PSB-PB)
- Antonio Denarium (PP-RR)
- Cláudio Castro (PL-RJ), ex-governador do Rio de Janeiro
Vale ressaltar que Cláudio Castro foi condenado à inelegibilidade até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no mês passado, o que significa que ele deverá disputar o cargo sub judice, ou seja, com a situação ainda sob análise judicial.
Governadores que buscam reeleição e permanecem nos cargos
Por outro lado, nove governadores optaram por disputar a reeleição e, de acordo com a legislação, podem continuar exercendo suas funções. Eles são:
- Clécio Luís (União-AP)
- Jerônimo Rodrigues (PT-BA)
- Elmano de Freitas (PT-CE)
- Eduardo Riedel (PP-MS)
- Raquel Lyra (PSD-PE)
- Rafael Fonteles (PT-PI)
- Jorginho Mello (PL-SC)
- Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP)
- Fábio Mitidieri (PSD-SE)
A lei eleitoral permite que políticos não precisem deixar os cargos no Poder Executivo se estiverem buscando um segundo mandato consecutivo, o que explica a permanência desses nomes.
Governadores que completam mandatos sem renunciar
Setes governadores decidiram completar seus mandatos e não renunciaram para disputar qualquer cargo nas eleições, já tendo cumprido dois mandatos consecutivos. Eles são:
- Paulo Dantas (MDB-AL)
- Carlos Brandão (Sem partido-MA)
- Ratinho Junior (PSD-PR)
- Fátima Bezerra (PT-RN)
- Eduardo Leite (PSD-RS)
- Marcos Rocha (PSD-RO)
- Wanderlei Barbosa (Republicanos-TO)
Detalhes sobre as eleições de outubro
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, quando aproximadamente 155 milhões de eleitores estarão aptos a escolher o presidente da República, o vice-presidente, governadores, deputados estaduais, federais e distritais. Caso nenhum candidato obtenha mais da metade dos votos válidos no primeiro turno, excluindo brancos e nulos, um segundo turno será realizado em 25 de outubro para os cargos de presidente e governador.
No âmbito federal, o governo realizou mais duas trocas em ministérios antes das eleições, com Marina Silva e Renan Filho deixando seus cargos para concorrer em outubro. Estima-se que cerca de 18 dos 37 ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terão saído de suas posições para disputar as eleições, refletindo o impacto significativo da desincompatibilização no cenário político nacional.
