A tragédia não começa com o crime. Começa antes. Começa quando ultrapassa limites e deixa de causar estranhamento. Em Macbeth, de Shakespeare, não é o assassinato do rei que inaugura a queda, mas o momento em que o personagem passa a considerá-lo aceitável. O Brasil de hoje, ao naturalizar conflitos de interesses, parece seguir a mesma lógica. A degradação começa antes do ilícito e avança silenciosa até comprometer as bases institucionais. E, assim como na tragédia épica de Shakespeare, os presságios se confirmaram não pelas três bruxas, mas pelo trabalho meticuloso de jornalistas, mulheres que estão muito distantes da bruxaria e profundamente comprometidas com fatos inegáveis.
A Naturalização dos Conflitos de Interesses
O debate público brasileiro associa o ato corrupto ao crime consumado. É uma leitura confortável, mas insuficiente. O problema muitas vezes surge antes, no próprio desenho institucional que permite a sobreposição entre interesses privados e decisões públicas sensíveis. Exemplos ajudam a ilustrar o problema. Vieram a público episódios envolvendo autoridades de alto escalão em situações que, embora não necessariamente ilegais, levantam dúvidas legítimas: encontros informais em ambientes exclusivos no exterior, como reuniões acompanhadas de uísque em Londres; deslocamentos em jatinhos disponibilizados por empresários com possíveis interesses afetados por decisões públicas; vínculos profissionais com advogados parentes ou ligados a autoridades, somados a honorários muito acima do mercado.
O Processo Silencioso de Degradação
Em Macbeth, o que se observa não é uma ruptura súbita, mas um processo silencioso de degradação. Macbeth hesita, pondera, reconhece os limites, mas aos poucos os relativiza até torná-los dispensáveis completamente. A consciência não desaparece de imediato, ela vai sendo contornada, até deixar de impor qualquer freio. Quando a ação finalmente ocorre, o essencial já havia sido perdido: a capacidade de distinguir com clareza o que não deveria ser feito. É esse deslocamento gradual que transforma o desvio em algo possível e, depois, aceitável, normalizado.
A Reação da Sociedade e a Percepção Institucional
A reação da sociedade é de crescente indignação. Quando vínculos privados se sobrepõem a decisões públicas sensíveis, a confiança na imparcialidade institucional se fragiliza e começa a se deteriorar. Em matéria institucional, a percepção não é acessória, é central. Ela própria passa a integrar o problema e compromete a democracia e o Estado de Direito. Segundo a OCDE, conflito de interesses ocorre quando interesses privados podem influenciar, ou parecer influenciar, o exercício imparcial de funções públicas. O ponto central não está apenas na influência efetiva, mas na aparência. Em democracias maduras, a confiança institucional é um ativo central. A simples percepção de vulnerabilidade altera expectativas e reconfigura decisões. E, nessa versão brasileira de Macbeth, jamais se viu a vida privada de figuras de alto escalão do Judiciário tão amplamente escrutinada. Mas, assim como na tragédia shakespeariana, a presença de uma Lady Macbeth brasileira torna-se personagem central para compreender a escalada desse intricado jogo de poder, cobiça e favorecimentos nunca antes observados em nossa jovem República.
A Zona Cinzenta do Conflito de Interesses
É aí que o conflito de interesses revela sua dimensão mais relevante. Quando decisões regulatórias, judiciais ou administrativas coexistem com vínculos privados próximos, mesmo sem ilegalidade comprovada, se instala uma zona cinzenta. Portas giratórias sem quarentena efetiva, falta de transparência sobre agendas e mecanismos frágeis de impedimento e suspeição ampliam o risco de captura institucional. O chamado custo Brasil não se resume à carga tributária ou à complexidade burocrática. Inclui o preço da ambiguidade institucional e da corrupção. Quando a fronteira entre interesse público e privado se torna opaca, o mercado reage. E cobra caro por isso.
A Ausência de Códigos de Conduta Ética
Ainda assim, o país trata o conflito de interesses como tema secundário. Em geral, se exige prova de favorecimento direto, quase sempre associada a ganho econômico. Essa abordagem ignora como o poder nos altos escalões realmente opera. E a presença de Ladies Macbeth como tema central de favorecimentos acabam sendo ofuscadas por uma total ausência de códigos de conduta ética que busquem balizar o poder e ofício exercido por elas. Boa governança pública exige exatamente o oposto. Regras de impedimento e suspeição efetivamente aplicadas a todos, sem exceção, e a possibilidade real de impeachment quando cabível, quarentena após cargos sensíveis, transparência de agendas e estruturas de integridade com autonomia real são instrumentos básicos de proteção institucional. Democracias maduras tratam o conflito de interesses como risco estrutural, não como exceção.
O Desfecho Inevitável
É assim que as tragédias começam. Não com um ato isolado, mas com a dissolução gradual das fronteiras que sustentam o sistema. Quando já não se distingue com clareza o que é público e o que é privado, a erosão se aprofunda, a confiança se rompe e o custo institucional se torna elevado. O desfecho deixa de ser surpresa. Passa a ser a consequência natural, e nefasta.
Ligia Maura Costa é advogada, professora, conselheira independente e autora do livro “Lava-Jato: Histórias dos Bastidores da Maior Investigação Anticorrupção do Brasil”. Este artigo é uma colaboração do Canal INAC com VEJA.
