O governo federal divulgou, nesta segunda-feira (06), um conjunto de medidas emergenciais destinadas a reduzir os impactos financeiros causados pelo aumento expressivo no preço do querosene de aviação. O combustível, considerado um insumo crítico para o setor aéreo, passou a representar aproximadamente 45% dos custos operacionais das companhias aéreas brasileiras após os recentes reajustes aplicados pela Petrobras.
Medidas anunciadas pelo governo
As principais ações anunciadas pelo governo incluem:
- Zerar Pis/Cofins para as empresas aéreas, proporcionando um alívio fiscal imediato;
- Duas linhas de crédito específicas para auxiliar as companhias a enfrentar os custos elevados;
- Prorrogação da tarifa de navegação, que será implementada de forma escalonada para não sobrecarregar as operadoras.
Contexto do aumento do querosene
Na semana passada, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) emitiu um alerta sobre as "consequências severas" que o reajuste no preço do querosene de aviação poderia gerar para o setor. A entidade destacou que, com a nova alta somada ao aumento de 9,4% aplicado desde 1º de março, a participação do combustível nos custos operacionais saltou de pouco mais de 30% para os atuais 45%.
"A medida tem consequências severas sobre a abertura de novas rotas e a oferta de serviços, restringindo a conectividade do país e a democratização do transporte aéreo", afirmou a Abear em nota oficial.
Dinâmica dos preços e produção nacional
Vale ressaltar que mais de 80% do querosene de aviação consumido no Brasil é produzido internamente. No entanto, os preços seguem a paridade internacional, o que amplifica os efeitos das oscilações no barril de petróleo. Desde o início do conflito na Ucrânia, o valor do barril saltou de cerca de US$ 70 para patamares superiores a US$ 115, embora tenha registrado queda recente para US$ 100,23.
Posicionamento da Petrobras
A Petrobras, por sua vez, anunciou uma iniciativa para suavizar os efeitos do reajuste. Em comunicado, a estatal informou que, em abril, as distribuidoras pagarão alta equivalente a 18%, com a diferença até os cerca de 54% previstos em contrato sendo parcelada em seis vezes a partir de julho.
"Essa medida visa preservar a demanda pelo produto e mitigar os efeitos do reajuste no setor de aviação brasileiro, assegurando o bom funcionamento do mercado", explicou a empresa.
Impactos no setor e perspectivas
Apesar dos alertas sobre os custos elevados, a Abear evitou mencionar diretamente a possibilidade de aumentos nos preços das passagens aéreas para os consumidores finais. A associação tem defendido a implementação de mecanismos que permitam diminuir os impactos do aumento do querosene, garantindo o desenvolvimento do transporte aéreo e a sustentabilidade econômica das operações.
As medidas governamentais buscam, portanto, criar um ambiente mais estável para o setor, que enfrenta desafios significativos devido à volatilidade dos preços internacionais do petróleo e seus derivados.
