A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão está programada para iniciar apenas no dia 28 de agosto, mas os partidos políticos que já apresentaram seus pré-candidatos à Presidência da República já estão em intensas articulações. O objetivo é buscar apoio de legendas situadas no centro do espectro político para ampliar significativamente seu espaço nos meios de comunicação de massa.
Distribuição do tempo baseada na bancada
O cálculo para a distribuição do tempo de propaganda segue rigorosamente a legislação eleitoral em vigor. Conforme as regras estabelecidas, 90% do tempo total é distribuído de forma proporcional ao número de representantes que cada partido ou federação possui na Câmara dos Deputados. Os 10% restantes são divididos igualmente entre os candidatos dos partidos que conseguiram superar a chamada cláusula de barreira.
O que é a cláusula de barreira?
Também conhecida como cláusula de desempenho, esta regra determina que os partidos políticos precisam atingir um percentual mínimo de votos válidos para a Câmara dos Deputados ou eleger um número mínimo de deputados federais. Somente aqueles que alcançam esse patamar têm acesso aos recursos financeiros do Fundo Partidário e, crucialmente, ao tempo de propaganda gratuita na televisão e no rádio.
Federação União Progressista lidera o ranking
Com base na representatividade atual, a Federação União Progressista, formada pela aliança entre União Brasil e PP, será a agremiação com o maior tempo de propaganda na TV e no rádio. Possuindo uma bancada robusta de 106 parlamentares, a federação terá direito a 2 minutos, 28 segundos e 19 centésimos, o que corresponde a impressionantes 20,78% do total de 12 minutos e 30 segundos disponíveis.
Na sequência do ranking, aparecem o PL, a Federação PT, PCdoB e PV, seguidos pelo MDB, PSD e Republicanos. Um estudo detalhado realizado pelo cientista político Henrique Cardoso Oliveira, da Fundação 1º de Maio, elaborou a seguinte tabela com base nas bancadas eleitas em 2022:
- Federação União Brasil - UP: 106 deputados, 20,75% do tempo, 2min28s19
- PL: 99 deputados, 19,41% do tempo, 2min14s98
- Federação PT, PCdoB, PV: 81 deputados, 15,88% do tempo, 1min59s05
- MDB: 42 deputados, 8,24% do tempo, 59s54
- PSD: 42 deputados, 8,24% do tempo, 59s54
- Republicanos: 40 deputados, 7,84% do tempo, 56s89
O estudo considerou apenas o horário eleitoral gratuito, excluindo as inserções ao longo da programação normal. Para o cálculo do tempo destinado aos candidatos à Presidência, foram utilizados os dados das bancadas de 2022, com a exclusão do partido Novo, que não alcançou a cláusula de desempenho naquele ano eleitoral.
Cenário restritivo e busca por alianças
Se confirmado o cenário atual, apenas três partidos terão direito direto à propaganda eleitoral para presidente no rádio e na TV. Isso ocorre porque, dentre os partidos que já apresentaram pré-candidatos, somente PT (com Lula), PSD (com Ronaldo Caiado) e PL (com Flávio Bolsonaro) cumpriram a cláusula de barreira em 2022. Partidos como Novo (de Romeu Zema), DC (de Aldo Rebelo) e Missão (de Renan Santos) não terão esse direito assegurado.
Essa limitação deve incentivar fortemente a disputa por alianças com partidos do chamado Centrão. Essas legendas, por possuírem bancadas expressivas na Câmara, podem aumentar drasticamente a exposição dos partidos presidenciáveis nos meios de comunicação.
Impacto das alianças no tempo de TV
Em um cenário hipotético de aliança entre Flávio Bolsonaro (PL) com União Brasil-PP e Republicanos, o tempo de propaganda do candidato saltaria de 2 minutos, 14 segundos e 98 centésimos para mais de 5 minutos – um aumento superior a 100%.
Por outro lado, os partidos do Centrão não devem compor a coligação do presidente Lula. No entanto, a Federação Brasil da Esperança (PT) pode aumentar significativamente sua exposição no rádio e na TV com o apoio de partidos de esquerda como PSB, PDT e a Federação PSOL Rede. Neste cenário, o tempo de propaganda da federação subiria de 1 minuto e 59 segundos para pouco mais de 3 minutos.
É importante destacar que o tempo de propaganda no rádio e na televisão para candidatos a presidente vale apenas para o primeiro turno das eleições. No segundo turno, os candidatos remanescentes têm espaços absolutamente iguais, independentemente do tamanho de suas bancadas ou alianças partidárias.
