Brasil e Alemanha firmam acordo histórico sobre minerais críticos e terras raras
O Brasil e a Alemanha deram um passo significativo no fortalecimento de suas relações bilaterais com a assinatura de uma declaração conjunta de intenções para ampliar a cooperação científica e tecnológica na área de minerais críticos e estratégicos. O acordo foi firmado nesta segunda-feira, 20 de abril de 2026, em Hannover, durante visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se reuniu com o chanceler federal alemão Friedrich Merz.
Bases para uma parceria estratégica
O documento, estabelecido entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) do Brasil e o Ministério Federal da Pesquisa, Tecnologia e Espaço da Alemanha, cria as bases para intensificar ações conjuntas em pesquisa, desenvolvimento e inovação ao longo de toda a cadeia produtiva desses insumos essenciais. Os minerais críticos são elementos fundamentais para tecnologias modernas, defesa e transição energética, incluindo fabricação de baterias, painéis solares e turbinas eólicas.
O Brasil, que está entre as maiores reservas dessas matérias-primas no planeta, busca posicionar-se como um ator central no cenário global. Durante declaração a jornalistas após o encontro bilateral, o presidente Lula enfatizou que "nossas reservas também nos tornam atores incontornáveis no debate sobre minerais críticos".
Mais do que exportação de commodities
O presidente brasileiro deixou claro que o objetivo vai além da simples venda de matéria-prima: "Queremos atrair cadeias de processamento para o território brasileiro, sem fazer exportações excludentes. A colaboração em setores intensivos em tecnologia é uma prioridade para um país que não quer se limitar a ser um mero exportador de commodities".
Pelo acordo de cooperação, ambos os países se comprometem a expandir a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação nas áreas de:
- Exploração de minerais críticos
- Extração sustentável
- Processamento de terras raras e outros metais estratégicos
Compromissos concretos e financiamento
Entre os compromissos firmados no acordo estão:
- Apoio à inovação, especialmente por pequenas e médias empresas em ambos os países
- Início de projetos conjuntos de pesquisa, desenvolvimento e inovação para gestão responsável de minerais críticos
- Intercâmbio de cientistas e pessoal técnico de pós-graduação
- Elaboração de um novo programa bilateral de financiamento direto às instituições e empresas nacionais
O acordo prevê que este programa de financiamento deverá ser elaborado ainda em 2026, representando um investimento concreto na parceria estratégica entre os dois países.
Outros acordos bilaterais assinados
Além do acordo sobre minerais críticos, Brasil e Alemanha adotaram outros 14 atos conjuntos durante a viagem oficial de Lula ao país europeu. Entre os mais significativos estão:
- Acordo de cooperação para fortalecer o combate a crimes ambientais, incluindo desmatamento, tráfico de fauna e flora, pesca e mineração ilegais
- Cooperação na área de inteligência artificial, com foco em governo digital e aplicações industriais
- Carta de intenções para ampliar recursos ao Fundo de Combate às Mudanças Climáticas
O fundo climático, coordenado pelo governo brasileiro e operacionalizado pelo BNDES, receberá aporte de aproximadamente 500 milhões de euros do banco de desenvolvimento alemão KfW, destinados a financiar projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa e adaptação às mudanças climáticas no Brasil.
Ampliação da cooperação bilateral
Os dois governos também assinaram documentos de cooperação em diversas outras áreas estratégicas, demonstrando a amplitude da parceria:
- Defesa nacional
- Pesquisa oceânica
- Apoio a micro e pequenas empresas
- Pesquisa aeroespacial
- Tecnologias quânticas
- Economia circular
Esta série de acordos representa um marco nas relações Brasil-Alemanha, posicionando ambos os países como parceiros estratégicos na transição para uma economia mais sustentável e tecnologicamente avançada, com especial atenção à soberania tecnológica e ao desenvolvimento industrial sustentável.
