A Caixa Econômica Federal, principal operadora do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), começa a aplicar na próxima quarta-feira (22) as novas regras do programa, após aprovação do Conselho Curador do FGTS e regulamentação pelo Ministério das Cidades. Na prática, o programa amplia o espaço para a classe média dentro da política habitacional, passando a atender famílias com renda mensal de até R$ 13 mil.
Houve também elevação nos tetos dos preços dos imóveis: na faixa 3, o valor máximo sobe para R$ 400 mil, enquanto na chamada faixa de classe média chega a R$ 600 mil. Para as faixas 1 e 2, foi mantido o limite de até R$ 275 mil, com variação conforme o tamanho do município. Com isso, o programa passa a incluir desde apartamentos compactos até imóveis de padrão médio, com dois ou três dormitórios.
Mudanças no enquadramento das famílias
As alterações também modificam o enquadramento das famílias nas faixas, o que pode resultar em condições mais vantajosas de financiamento. Um dos efeitos é a migração de parte dos beneficiários para categorias com juros mais baixos. É o caso de famílias com renda próxima de R$ 3.000, que deixam a faixa 2 e passam à faixa 1, com redução mínima de 0,25 ponto percentual nas taxas, diminuindo o custo total do financiamento ao longo do contrato.
Os interessados já podem simular as novas condições no site da Caixa ou no aplicativo Habitação Caixa. Segundo o presidente do banco, Carlos Vieira, a revisão amplia o leque de imóveis disponíveis sem descaracterizar o perfil social do programa. Ele afirma que isso significa mais alternativas para quem busca conquistar a casa própria. A vice-presidente de habitação, Inês Magalhães, destaca que as mudanças aproximam o MCMV da realidade atual do mercado imobiliário e da renda das famílias.
Novas faixas de renda e tetos de imóveis
O programa agora atende famílias com renda de até R$ 13 mil mensais, com quatro faixas:
- Faixa 1: passa de até R$ 2.850 para até R$ 3.200 mensais
- Faixa 2: sobe de até R$ 4.700 para até R$ 5.000
- Faixa 3: vai de até R$ 8.600 para até R$ 9.600
- Faixa 4: de até R$ 12 mil para até R$ 13 mil
Para se enquadrar no Minha Casa, Minha Vida, a renda considerada é a renda bruta familiar mensal, que é a soma dos ganhos de todas as pessoas que vão compor o financiamento e morar no imóvel, antes de descontos como INSS e Imposto de Renda. Entram nessa conta salários formais, rendimentos de trabalho autônomo, aposentadorias, pensões e outras fontes comprováveis. O valor total define em qual faixa o comprador se encaixa e, consequentemente, a taxa de juros e eventuais subsídios a que terá direito.
Nos valores dos imóveis, as principais mudanças estão nas faixas superiores:
- Faixa 3: de R$ 350 mil para R$ 400 mil
- Faixa 4: de R$ 500 mil para R$ 600 mil
Juros e prazos
As taxas de juros variam conforme a renda e a linha de financiamento. Para famílias com renda de até R$ 9.600, os juros partem de 4% ao ano e podem chegar a 8,16% ao ano, com possibilidade de redução para cotistas do FGTS. Já na faixa de classe média, a taxa nominal é de 10% ao ano. Os prazos de pagamento podem chegar a até 420 meses (35 anos), dependendo da modalidade escolhida.
Como pedir e onde simular o financiamento
O simulador habitacional da Caixa já foi atualizado com as novas condições. A ferramenta é gratuita, não gera compromisso e permite ao interessado comparar cenários antes de iniciar o processo de financiamento.
- Acesse o Simulador Habitacional no site ou aplicativo da Caixa
- Informe renda familiar, valor do imóvel e localização
- O sistema indica a faixa, a taxa de juros e eventual subsídio
A partir de quarta-feira (22), para seguir com o financiamento, será preciso apresentar:
- Comprovantes de renda (holerite, declaração de IR)
- Documentos pessoais
- Extrato do FGTS
O que dá para comprar
O imóvel que pode ser financiado pelo Minha Casa, Minha Vida depende da faixa de renda da família e dos novos tetos de valor, que foram elevados para acompanhar a alta dos preços do mercado imobiliário. O programa não fixa um tamanho padrão de imóvel, mas impõe requisitos técnicos mínimos que, na prática, fazem com que as unidades tenham pelo menos algo entre 36 m² e 40 m² nas faixas mais populares e variem acima disso nas demais.
Até cerca de R$ 275 mil (faixas 1 e 2):
- Mais compactos, geralmente apartamentos de 2 dormitórios, com metragem reduzida e foco em custo
- São comuns em bairros mais afastados ou cidades menores
Até R$ 400 mil (faixa 3):
- Apartamentos novos de padrão intermediário, ainda com 2 quartos na maioria dos casos, mas já com mais espaço e áreas de lazer
Até R$ 600 mil (faixa 4):
- Passam a entrar imóveis de padrão médio, com 2 ou 3 dormitórios, maior metragem e condomínios mais completos, inclusive em regiões mais valorizadas das grandes cidades
A expectativa é que o programa movimente entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões em dívidas repactuadas, dentro de um universo estimado entre R$ 70 bilhões e R$ 100 bilhões.
