Eis que o Rio de Janeiro decide encarar de frente a realidade das apostas eletrônicas. Num movimento que mistura pragmatismo econômico e tentativa de controle, o governador Cláudio Castro assinou um decreto que coloca ordem na casa — ou melhor, nas casas de aposta.
Não é exagero dizer que a coisa tava meio que um faroeste. Máquinas caça-níqueis operando numa terra de ninguém regulatória. Pois bem, acabou-se a festa da informalidade. Agora, quem quiser explorar esse negócio vai ter que seguir um roteiro bem específico.
As Regras do Jogo
O decreto, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, é detalhista. Chato até, diriam alguns. Estabelece desde o tamanho da letra nos avisos de "jogo responsável" até a distância mínima que esses estabelecimentos devem manter de escolas e igrejas. Uma tentativa clara de evitar a polêmica — será que funciona?
- Proibição absoluta para menores de 18 anos. Óbvio? Nem tanto, considerando a relutância histórica do Brasil nesse tema.
- Limites de horário de funcionamento. Nada de apostas às 3h da madrugada de uma terça-feira.
- Exigência de sistemas de controle e monitoramento em tempo real. A Receita Estadual deve estar esfregando as mãos.
E tem mais. Muito mais. O texto é um labirinto de condicionantes que vai fazer a alegria de advogados especializados e a dor de cabeça de empreendedores despreparados.
O Elefante na Sala: Por Que Agora?
Todo mundo sabe que o Rio vive uma montanha-russa fiscal. O estado precisa de receita como um dependente químico precisa da próxima dose. Cruel a analogia? Talvez. Mas realista.
A regulamentação abre uma torneira de impostos antes pingando irregularmente. Estamos falando de um mercado que movimenta bilhões anualmente — e que até agora contribuía com migalhas para os cofres públicos.
Há, claro, o discurso oficial da "proteção ao consumidor" e do "combate à lavagem de dinheiro". Nobres intenções, sem dúvida. Mas é ingenuidade não enxergar o motor econômico por trás da medida.
Os Riscos e as Críticas
Ninguém em sã consciência acha que legalizar apostas é como vender pipoca no cinema. Os vícios em jogos de azar destroem famílias, arruínam vidas. O governo promete campanhas de conscientização e canais de ajuda. Será suficiente? A experiência internacional sugere que não é bem assim.
Há também o risco de "favelização" do jogo. Concentração de salões em áreas pobres, explorando a desesperança como commodity. O decreto tenta evitar isso com zoneamento restritivo, mas a criatividade dos interessados em burlar regras é lendária.
E os pequenos comércios? Muitos bares sobrevivem hoje com uma ou duas máquinas. Como ficam diante de exigências técnicas complexas e custos de regularização?
O Futuro Apostado
O Rio se coloca na vanguarda de um debate nacional espinhoso. Enquanto o Congresso empaca na discussão sobre cassinos e apostas esportivas, o estado decide agir por conta própria. Um movimento ousado — ou temerário.
Uma coisa é certa: o modelo carioca será observado com lupa por outros estados. Se der certo (ou seja, gerar receita sem catástrofe social), veremos uma enxurrada de decretos similares pelo país. Se der errado… bem, melhor nem pensar.
O jogo está lançado. Literalmente.
